Bárbara Rodrigues
O promotor Eny Marcos Viera Pontes, do Ministério Público do Estado, expediu uma recomendação no dia 9 de setembro ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, e ao diretor geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Macedo, para que façam a aquisição de equipamentos necessários para realização de atendimentos.
O promotor explicou que a maternidade possui apenas 11 detectores fetais de mesa, 10 detectores fetais portáteis e 5 cardiotocografos que estão em funcionamento e que não atendem à demanda necessária. Ele ainda destacou a inexistência de contrato de manutenção preventiva e corretiva dos supracitados aparelhos, o que leva a descontinuidade na prestação do serviço de assistência, tendo em vista a tramitação processual e o tempo para a realização das devidas manutenções.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Maternidade Evangelina Rosa
“Na prestação de serviços para as gestantes de alto risco faz-se necessário acompanhamento constante, tendo em vista que erros e atrasos nos diagnósticos levam a riscos à saúde e a vida dos pacientes”, destacou o promotor.
Eny Marcos então expediu recomendação para que o secretário Florentino Neto e Francisco Macêdo realizem a devida manutenção dos equipamentos e aquisição para que a maternidade fique com o total de 20 detectores fetais de mesa, 20 detectores fetais portáteis e 20 cardiotocografos.
“A presente recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em especial por ato de improbidade administrativa, em vista da sua atuação negligente”, destacou o promotor.
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