O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar irregularidades no município de Floriano, administrado pelo prefeito Joel Rodrigues. A portaria nº 121/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão, no dia 6 de agosto.
O objetivo é investigar a existência de irregularidades na nomeação de funcionários para exercer atividades na coleta de resíduos sólidos, varrição, transbordo, manutenção de áreas verdes e sua destinação final, inclusive fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI pelo Município de Floriano.
O membro do MP destacou que as Notícias de Fato foram encaminhadas pelo Ministério Público do Trabalho, onde consta, em suma, irregularidades na contratação e no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI durante a realização do Mutirão de "Combate à Dengue".
O prazo para a conclusão do Inquérito Civil é de 1 ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências.
Outro lado
Procurada, nesta segunda-feira (19), a assessoria de comunicação da Prefeitura de Floriano informou que está à disposição do Ministério Público para os esclarecimentos necessários. Confira abaixo a nota na íntegra:
O município de Floriano entende e reconhece a importância do trabalho realizado pelo Ministério Público e se coloca sempre à disposição para prestar todas as informações e esclarecimentos necessários, com a absoluta convicção de que o serviço está de acordo com as prescrições legais e que eventuais falhas, caso sejam apontadas, serão corrigidas.
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