Gil Sobreira
O corretor de imóveis e empresário Luís Neto, genro do prefeito Mão Santa e esposo da delegada Cassandra Moraes Souza, alvo de operação que pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ingressou com ação de exceção de suspeição com pedido de liminar, contra o promotor Galeno Aristóteles Coelho de Sá, da promotoria de Justiça da Comarca de Luís Correia. A ação foi ajuizada no dia 03 de junho deste ano na Vara Única da Comarca de Luís Correia. Luís Neto alega que o promotor é suspeito para atuar em procedimentos jurídicos em que o mesmo seja parte.
Dentre as circunstâncias apontadas, alega que o promotor é amigo íntimo do ex-procurador do Município de Luís Correia, Mauro Monção, seu desafeto.
- Foto: Facebook/Cassandra Moraes
Luis Nunes Neto e Cassandra Moraes
Luís Neto afirma na petição inicial que após provocar o Ministério Público em Luís Correia para apurar atos possivelmente irregulares perpetrados pela procuradoria do município, o Promotor de Justiça teria arquivado os procedimentos, sem fundamentação legal.
Na ação, o corretor de imóveis pede que todos os atos de natureza probatória e investigativa em que figure com réu ou investigado, com atuação do promotor Galeno Aristóteles Coelho de Sá sejam tornados nulos e que as coisas que estejam em posse do Ministério Público, por força dos mandados de busca e apreensão, sejam devolvidos imediatamente.
“A única consequência jurídica cabível para casos similares - em que, na origem, há promotor de justiça parcial e suspeito - é o reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele, bem assim a sua abstenção de atuar em feitos nos quais o Excipiente é parte”, diz a petição.
Luís Neto também aponta que Galeno Aristóteles somente pediu a sua prisão preventiva após as denúncias apresentadas junto a Corregedoria e do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
Luís Neto afirma que o promotor chegou a requerer a reconsideração de liminar em habeas corpus deferida pelo Tribunal de Justiça revogando a sua prisão, invadindo a competência dos procuradores de Justiça a quem compete atuar em 2º Grau.
A ação pede liminarmente a suspensão do procedimento de investigação criminal, inclusive medidas cautelares, com o encaminhamento de todo o material já investigado, produzido e apreendido ao juízo da Comarca de Luís Correia, com imediata comunicação da decisão ao promotor Galeno Aristoteles e ao GAECO, até julgamento até o julgamento da exceção.
No mérito pede que seja declarada a suspeição do Promotor e a declaração de nulidade das provas colhidas e o trancamento de odos os atos de investigação/inquérito.
Outro lado
Procurado na tarde desta sexta-feira (07), o promotor preferiu não se manifestar sobre a ação. "Eu vou me justificar na Justiça. Acho que é o lugar ideal para essa discussão, não tenho interesse nenhum em polemizar", afirmou.
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