O procurador da República Saulo Linhares da Rocha, do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar suposta irregularidade na gestão da ex-prefeita de Murici dos Portelas, Aurideia Santos Portela.
Na portaria de nº 11, de 21 de junho, o procurador afirmou que o inquérito pretende apurar irregularidades na execução do Programa Caminho da Escola, Convênio nº 701549 (Siafi 661936), que teriam sido praticadas por Aurideia Santos Portela.
- Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público Federal
O convênio envolve recursos federais, por isso a necessidade de apuração por parte do Ministério Público Federal. “É função do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, explicou o procurador na portaria.
No inquérito o procurador Saulo Linhares destacou que “o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Outro lado
A ex-prefeita não foi localizada pelo GP1.
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