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Cristino Castro - Piauí

MP pede que Manoel Júnior retire pintura de prédios com cores do PSB

Manoel Júnior teria mandado pintar com as cores do seu partido os prédios públicos do município, como o Terminal Rodoviário, Unidade Mista de Saúde e o Posto de Saúde.

O promotor Roberto Monteiro Carvalho, do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu uma recomendação no dia 5 de junho ao prefeito da cidade de Cristino Castro, Manoel Júnior, para que tome providências para regularizar a pinturas de prédios públicos após denúncia de que ele estava pintando os prédios com as cores do seu partido, o PSB.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem como cores predominantes o amarelo e o vermelho. O promotor afirmou que recebeu a informação de irregularidade na utilização de recursos públicos para promoção pessoal por parte do prefeito.


  • Foto: Facebook/Prefeitura de Cristino CastroManoel JúniorManoel Júnior

Manoel Júnior teria mandado pintar com as cores do seu partido os prédios públicos do município, como o Terminal Rodoviário, Unidade Mista de Saúde Lourival de Abreu Vasconcelos e o Posto de Saúde do Bairro Mutirão.

O promotor Roberto Monteiro expediu recomendação determinando que em um prazo de 20 dia o prefeito Manoel Júnior adote as providências necessárias para adequar a pintura dos prédios públicos, e que se abstenha de utilizar cores diversas das previstas na Lei nº 119/2017, as quais são as mesmas da bandeira deste município.

“Em caso de não acatamento desta Recomendação, relativamente à observância das normas jurídicas acima mencionadas, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias, a fim de assegurar a sua implementação, inclusive com a possibilidade de responsabilização dos gestores públicos municipais por eventual ato de improbidade administrativa decorrente de infringência aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, sem prejuízo do ajuizamento da ação de obrigação de fazer competente”, informou o promotor.

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