Carolina Matta
O Ministério Público do Estado do Piauí emitiu uma recomendação ao prefeito de Paulistana, Osvaldo Mamédio da Costa, mais conhecido como Osvaldo da Abelha Branca, e ao secretário de Educação, Charlidon Sobreira, pedindo a suspensão do teste seletivo destinado ao preenchimento de cargos na Secretaria de Educação. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Petrônio Cavalcante, na sexta-feira (07).
O Ministério Público orienta a realização de um novo procedimento de dispensa de licitação para a contratação da comissão examinadora, com ampla divulgação em site oficial, permitindo a inscrição de interessados.
Além disso, o promotor instrui os gestores públicos a encaminharem o novo edital para publicação no Diário Oficial no prazo de 48 horas. O edital deve incluir informações como o piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública de Paulistana, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008. Também deverá ser prevista a possibilidade de interposição de recursos em todas as fases do processo seletivo, as condições legais de isenção da taxa de inscrição e critérios objetivos para a correção e alocação dos candidatos na segunda etapa do certame.
O promotor ainda exigiu o estabelecimento de novos prazos para cada fase do processo seletivo. Por fim, o prefeito e o secretário de Educação devem designar uma comissão responsável por conduzir o certame, com a obrigação de divulgar o nome, cargo e vínculo dos integrantes com a administração pública. A maioria dos membros dessa comissão deve ser composta por servidores efetivos, com cargos de nível igual ou superior aos postos que serão preenchidos.
Foi dado um prazo de 48 horas para que os gestores respondam ao Ministério Público sobre o acatamento da recomendação.
Outro lado
Procurado pelo GP1 para comentar a recomendação, o prefeito Osvaldo não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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