A Prefeitura de Cocal divulgou, nesta quarta-feira (15), o cancelamento do concurso público que visava o preenchimento de 100 vagas para diversos cargos. Em nota, a prefeitura afirmou que situações adversas levaram ao cancelamento do certame.
“Situações adversas, inclusive com possibilidade de impacto fiscal, demandam o resguardo do interesse público municipal, levando à descontinuidade do contrato firmado. Some-se a isso, entendimentos expedidos pelos Órgãos de controle, no sentido do consequente cancelamento do concurso público em andamento”, diz trecho na nota.
Consta ainda que os valores das inscrições serão devidamente restituídos aos que comprovarem a inscrição no certame.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Prefeitura de Cocal, com objetivo de dar maior transparência e publicidade aos atos administrativos, comunica por meio desta nota, a toda a população, o cancelamento do concurso que se realizaria no âmbito municipal.
Situações adversas, inclusive com possibilidade de impacto fiscal, demandam o resguardo do interesse público municipal, levando à descontinuidade do contrato firmado. Some-se a isso, entendimentos expedidos pelos Órgãos de controle, no sentido do consequente cancelamento do concurso público em andamento.
A Prefeitura, portanto, pautada na melhor realização do interesse público e no poder de autotutela administrativa, cientifica a todos os interessados acerca dos procedimentos administrativos firmados, e dos trâmites de devolução dos valores de inscrição resguardados.
Comunica, ainda, que os valores serão devidamente restituídos aos que comprovarem a inscrição no certame.
Sem mais para o momento, disponibiliza publicação do ato decisório no Diário Oficial dos Municípios (ref. decisão administrativa - contrato nº 006/2019; tomada de preços de nº 012/2018; edital de concurso público nº 001/2019).
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