O GP1 recebeu, nesta segunda-feira (29), denúncia contra o prefeito de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho, mais conhecido como Dr. Wagner, por irregularidade na nomeação do ex-procurador do Município, Alex Alencar Neiva, para um cargo inexistente.
Alex foi nomeado, no dia 07 de março deste ano, para o cargo de secretário de Assuntos Jurídicos junto ao gabinete do prefeito. A portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios da segunda-feira (22). Segundo o denunciante, que preferiu não se identificar, o referido cargo não foi criado por Lei, o que o torna inexistente.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Dr. Wagner, Prefeito de Uruçuí
Chama atenção ainda o fato de Alex ter sido exonerado do cargo de procurador no dia 1º de março, menos de uma semana antes da nomeação para o novo cargo. Ele deixou o cargo para que o mesmo fosse assumido pelo candidato aprovado no concurso público, que inclusive, foi feito por Alex, mas não foi aprovado.
Confira abaixo a portaria de nomeação
- Foto: DivulgaçãoNomeação de Alex
Ex-procurador é investigado
Em outubro de 2018, o Ministério Público do Estado do Piauí instaurou notícia de fato para investigar Alex por ato de improbidade em atuação processual.
Segundo o membro do MP, chegou ao conhecimento referido órgão que, “nos autos do processo nº 0000700-15.2010.8.18.0077, em que é parte requerida o Município de Uruçuí, o Procurador Geral do Município, Alex Neiva, teria atuado como procurador jurídico do ente público sendo, também, filho do requerente, fato que denota interesse pessoal do Procurador na causa, havendo, portanto conflito com as suas atribuições como Procurador do Município”.
- Foto: Facebook/Alex NeivaAlex Neiva
O processo em questão é uma reclamação de indenização trabalhista ajuizada contra o próprio município de Uruçuí que tem como reclamante o espolio de José Martins Neiva, pai de Alex, representado por sua viúva Rosimar Alencar Pereira.
Outro lado
Procurado, o prefeito Dr. Wagner o prefeito não lembrou da nomeação. "Não estou me lembrando porque é tanta coisa pra gente assinar". Ele disse que estava em Teresina. "Eu só vou voltar para Uruçuí, no dia 2 de maio, então você me liga no dia que eu vou me certificar direitinho", declarou.
Em nota, a prefeitura informou que antes de emitir a portaria de nomeação de Alex Alencar Neiva, a Secretaria Municipal de Governo fez um estudo diante das leis existente dentro do município.
Confira a nota na íntegra:
Prefeitura Mincipal de Uruçuí faz direito de resposta a matéria publicada pelo GP1
O portal de notícias GP1 publicou uma matéria denunciado provável nomeação de servidor em cargo inexistente na prefeitura municipal de Uruçuí. Segundo a matéria o Sr Alex Alencar Neiva ocupou um cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos, após ser exonerado do cargo de Procurador Geral do Município.
Antes de emitir a portaria de nomeação de Alex, a Secretaria Municipal de Governo fez um estudo diante das leis existente dentro do município, onde constatou a Lei Municipal 605/2011 que em seu artigo 11 altera o cargo de assessor jurídico para Secretário de Assuntos Jurídicos de livre nomeação e exoneração do chefe do executivo.
Entendemos que estamos nos aproximando do processo político, no entanto ressaltamos o compromisso da gestão em trabalhar respeitando os princípios que norteiam a administração pública. Lamentamos o posicionamento dos sites que apresentam informações que não condizem com a realidade, com o intuito de denegrir a imagem de cidadãos que trabalham com o objetivo de construir uma Urucui melhor.
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