Bárbara Rodrigues
O Ministério Público Federal no Piauí, por meio da procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão, instaurou no dia 16 de abril procedimento para fiscalizar o funcionamento da Usina Boa Esperança, localizada na cidade de Guadalupe, no Sul do Estado do Piauí.
No início desse mês, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) chegou a fazer a abertura de duas comportas da barragem da Usina de Boa Esperança após ela registrar um grande aumento na sua capacidade de armazenamento, chegando a 88,24%.
- Foto: Chesf
Barragem de Boa Esperança
A procuradora disse ter recebido um ofício informando sobre a existência de usinas hidrelétricas em operação no Estado do Piauí, que nos últimos dois anos não apresentaram comprovação de estarem em conformidade com a Lei nº 12.334/2010, na Política Nacional de Segurança de Barragens.
Devido a isso, Cecília Vieira disse que existe a necessidade de fiscalizar o funcionamento da Usina Boa Esperança, para saber se ela está atendendo o que é determinado na Política Nacional de Segurança de Barragens.
“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, destacou a procuradora.
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