Wanessa Gommes
A juíza federal Camila de Paula Dornelas, da Vara Única de Floriano, condenou o ex-prefeito de São Raimundo Nonato, José Herculano de Negreiros, o Padre Herculano, a 3 anos e 6 meses de prisão por desvio de dinheiro público. A sentença foi dada nessa terça-feira (16).
Na mesma ação, também foi condenado o empresário Geildo Oliveira da Silva. A pena dele foi de 4 anos de prisão.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, nos meses de junho, setembro e outubro de 2000, Padre Herculano apropriou-se de recursos públicos repassados à municipalidade pelo Ministério da Saúde, por meio do convênio, que tinha por objeto a construção de melhorias sanitárias domiciliares, sendo previsto o repasse de R$ 216.863,21 pelo ente federal e contrapartida de R$ 19.863,21 a cargo do município.
Consta que o então prefeito promoveu o fracionamento indevido de despesas, realizando licitação na modalidade convite em vez de tomada de preço, a fim de que a empresa G.O.S. Engenharia e Projetos Ltda., de propriedade de Geildo Oliveira da Silva, fosse a vencedora do certame.
Relata a denúncia que foi sacado o valor de R$ 194.396,68 da conta vinculada ao convênio, porém, constatou-se que foi aplicada efetivamente na obra apenas a quantia de R$ 68.275,06. Conforme narrado, apurou-se que as obras foram realizadas de modo precário e apenas parcialmente (dos 429 módulos sanitários previstos, apenas 40 foram completamente construídos), apesar de ter sido efetuado o pagamento da maior parte dos recursos repassados pelo ente federal à empresa contratada.
O MPF apontou que Geildo forneceu ao ex-prefeito notas fiscais em valores superiores aos despendidos nas obras, a fim de mascarar a apropriação dos recursos públicos.
Geildo apresentou defesa em que negou a prática do crime, afirmando, em síntese, que não houve dolo de sua parte e que tampouco pode ser responsabilizado pelo crime considerando tratar-se de delito de mão própria, que só pode ser praticado por funcionário público.
O ex-prefeito alegou a insuficiência das provas coligidas para eventual condenação, negando qualquer participação no crime. Aduziu, ainda, ausência de dolo em sua conduta.
A magistrada destacou na sentença que ficou comprovado que foram emitidas notas fiscais inidôneas com fim de justificar o levantamento das verbas federais.
O ex-prefeito então foi condenado a 3 anos e 6 meses de prisão e o empresário a 4 anos. No entanto as penas privativas de liberdade foram convertidas, para cada um, em duas penas restritivas de direito consistentes na prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser designada na fase de execução, e prestação pecuniária no valor de 05 salários mínimos cuja destinação igualmente será tratada no momento oportuno.
Outras condenações
Esta é a terceira condenação que o Padre Herculano sofre em apenas dois meses, duas delas à prisão. No último dia 13 de fevereiro, Padre Herculano Negreiros, e o empresário Vanderlei Lima Aguiar, o conhecido “Vanderlei Fofoca”, foram condenados a 5 anos e 3 meses de cadeia, cada um, por peculato.
Nove dias depois, ele foi condenado pelo juiz Pablo Baldivieso, da Vara Federal de São Raimundo Nonato, a pagar multa de R$ 212 mil também por peculato. O empresário Vanderlei Lima Aguiar foi condenado ao pagmento do mesmo valor.
Outro lado
Os condenados não foram localizados pelo GP1.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Padre Herculano e empresário são condenados por desvio de dinheiro
Padre Herculano e empresário são condenados a 5 anos de cadeia
Padre Herculano é acusado de desvio de dinheiro da Saúde
Ver todos os comentários | 0 |