O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, compareceu à a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (21) para apresentar relatório do terceiro quadrimestre de 2018. De acordo com o gestor, as receitas do Estado cresceram quase 18%.
Fonteles informou que nas despesas com pessoal, o governo fechou o ano de 2018 com gastos de 48,52%, portanto, próximo do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 49%.
“Nós estamos conseguindo manter a nossa principal obrigação que é a folha de pagamento e fazendo os ajustes necessários para que o Estado fique na sua normalidade, no que diz respeito a prestação dos serviços públicos, principalmente, em relação a saúde, educação e segurança. No caso dos investimentos, aguardamos as novas operações de crédito, o destravamento dessas operações para dar continuidade às obras já iniciadas. O crescimento foi de quase 18%, o maior índice do país”, disse o secretário.
- Foto: Hélio Alef/GP1Rafael Fonteles
Rafael Fonteles falou ainda que nas próximas semanas deverá ser apresentado um balanço parcial com dos efeitos resultantes do ajuste fiscal do Governo.
“No momento estamos focados no ajuste fiscal que está sendo feito, tem uma meta a ser perseguida que o governador já anunciou, de R$ 400 milhões, e nas próximas semanas já devemos estar apresentados uma parcial dos efeitos que nós já tivemos em cada secretaria, em cada órgão do Estado, para prestar contas à população de que o ajuste realmente tem sido feito conforme a determinação do governador”, falou ele.
"Por isso o governo proibiu reajustes, promoções e contratações naquele decreto que editou. Mas vale lembrar que a LRF já prevê todas essas medidas", explicou o secretário.
Volta à normalidade
Fonteles acredita que diante de todas essas medidas o Piauí deverá retomar a normalidade de investimentos e até mesmo de reajustes salarias somente em 2020.
“Eu acredito que a partir de 2020, vamos ter uma situação de normalidade e de mais investimentos. Esse ano é o de fazer essa tarefa difícil, porque fazer o ajuste pelo lado da despesa é de pouquinho em pouquinho mesmo. Cada medida gera um impacto político, é um segmento que muitas vezes que é atingido e isso gera uma pressão para o executivo, para o legislativo”, disse.
“Mas temos que fazer isso, nos adequando as circunstâncias que o país vive, que são dois anos de recessão e dois anos de estagnação que afetam as receitas dos estados como estamos vendo em diversos estados da federação. O Piauí ainda está relativamente menos desconfortável do que outros estados que já decretaram calamidade financeira, controlando as finanças do Estado para continuar mantendo os principais pagamentos dos estados em dia”, concluiu Rafael Fonteles.
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