Davi Fernandes
O desembargador Pedro de Alcântara, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), negou novo pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pela defesa do prefeito afastado de Bertolínia, Luciano Fonseca de Sousa, que foi preso na Operação Bacuri. A decisão foi dada nesta quinta-feira (26).
A defesa de Luciano Fonseca alegou que não se encontram presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, ressaltando que o acusado se encontra afastado do cargo de prefeito devido a uma decisão judicial, como também que as demais medidas decretadas, como a busca e apreensão, que conforme a defesa, são suficientes para a instrução criminal.
Em sua decisão, o desembargador Pedro de Alcântara destacou que “a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria delitiva parecem robustamente demonstrados, com base nos relatórios do Tribunal de Contas, nos dados bancários e fiscais juntados aos autos e nos documentos coletados durantes as operações de busca e apreensão realizadas, inclusive nas empresas”.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1
Luciano Fonseca, Prefeito de Bertolínia
Com isso, o pedido de liberdade feito pela defesa de Luciano Fonseca foi negado pois, segundo o desembargador sua prisão “servirá também para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, impedindo que ele destrua ou determine a destruição de provas, oculte valores e bens, intimide ou ameace funcionários da prefeitura, testemunhas ou corréus, ou utilize seu poder econômico, financeiro e político de alguma forma para atrapalhar as investigações e a colheita de outras provas”.
Outro ponto destacado nos autos é a impossibilidade da substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, pois a Justiça considerou que a restrição domiciliar, mesmo com o monitoramento eletrônico, seria insuficiente para a contenção da persistência delitiva do investigado e para fazer cessar a atuação da organização criminosa detalhada pelo Ministério Público.
Operação Bacuri
O Grupo de Atuação Especial de Repreensão ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou no último dia 03 de dezembro a Operação Bacuri com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atuava no município de Bertolínia, liderado pelo prefeito Luciano Fonseca, acusado de causar prejuízo ao erário no município. O gestor foi preso preventivamente durante a operação, juntamente com outras 9 pessoas, dentre elas sua esposa, pai, mãe e demais gestores do município, além do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias.
Prefeito
O prefeito Luciano Fonseca era o chefe da quadrilha e tinha conhecimento de todas as ações.
Esposa do prefeito
Ringlasia Lino Fonseca é esposa do prefeito Luciano Fonseca e ocupou diversos cargos na administração como secretária de Finanças, diretora do Hospital Municipal Rita Martins e secretária municipal de Assistência Social. Ringlasia era autorizada a movimentar contas municipais e é corresponsável por fazer transferências e transações irregulares, tendo recebido valores significativos em sua conta bancária.
Mãe do prefeito
A secretária de Saúde do município, Eliane Maria Alves da Fonseca, é mãe do prefeito e também foi presa. Além de estar envolvida no desvio de uma ambulância do município, que teria sido dada como pagamento de uma conta pessoal do filho com Jorge Rodrigo de Almeida Castro. Eliane seria uma das principais operadoras do esquema de desvio de dinheiro.
Entre os anos de 2013 e 2018 Eliane movimentou 5.789.329,00 em sua conta bancária através de transações com as empresas Attanasio Silva Veículos e Carvalho e Araújo Hortifrutigranjeiros, ambas contratadas pelo município. A última empresa foi contratada sem ser publicado o contrato do Diário Oficial do Município. O MP acredita que a empresa era de fachada.
Pai do prefeito
O pai do prefeito Luciano Fonseca, Aluízio José de Sousa também foi preso. Ele é dono de uma farmácia e recebeu em suas contas bancárias valores significativos das empresas Attanasio Veículos e Construtora Aparecida LTDA supostamente proveniente de recursos públicos desviados. As empresas são de Richel Sousa e Kairon Tácio, respectivamente.
Primo do prefeito
Richel Sousa e Silva é primo do prefeito Luciano Fonseca e foi contartado pela Prefeitura de Bertolínia. Richel recebeu o montante de R$ 212.799 em virtude de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao município. É sócio da empresa Attanasio Silva Veículos, que mantém contrato de locação de veículos para lavar valores desviados do erário municipal, repassando de volta para o prefeito. O levantamento do Ministério Público aponta que ele movimentou entre 2013 e 2018 um total de R$ 7.451.822,84 através de pequenas transações bancárias.
Procurador do município
O Procurador Municipal de Bertolínia, Max Weslen Veloso de Morais Pires era o principal operador da organização criminosa. Segundo a denúncia, Max preparava pareceres jurídicos com o escopo de dar aparência de legalidade aos contratos oriundos de licitações fraudadas. O procurador é acusado de desvio de recursos públicos, fraude de licitação e lavagem de dinheiro, tendo movimentado mais de 5 milhões de reais entre 2013 e 2018.
Primo do Procurador
O filho da diretora do Departamento de Pessoal do Município e primo do Procurador, Kairon Tácio Rodrigues Veloso é sócio administrador da Construtora Aparecida LDTA e é ex-empregado do Posto San Matheus (empresa investigada). O MP destaca que a construtora é contratada do município para prestação de serviço de limpeza pública. Durante o período investigado a empresa recebeu R$ 1.707.324,00. Kairon fez diversos repasses para Max Weslen e Richel Sousa. A sede da empresa fica na própria residência de Kairon e não há registro de empregados. As pessoas que trabalham na limpeza do município recebem remuneração direta da Prefeitura de Bertolínia.
Assessor especial do prefeito
Rodrigo de Sousa Pereira é assessor especial do prefeito e anteriormente desempenhava a função de diretor do Departamento de Transportes e Serviços Gerais. Apesar de ter remuneração mensal de R$ 1.600,00 ele teria movimentado R$ 1.309.541,75 através de transações com as empresas investigadas MC Construções e Assessoria Eirelli EPP (com sede em Piranhas - AL) e S/A Alimentação (cujos sócios são a mãe e tio de Max Weslen).
Contratado da prefeitura
Ronaldo Almeida da Fonseca é contratado do município para prestação de serviço de limpeza urbana, apesar do município também ter um contrato com o mesmo objetivo com a Construtora Aparecida. Ele informa ter recebido R$ 56.622,00, mas a análise da sua conta diz que em sua conta bancária foi movimentado R$ 3.794.257,30.
Ex-prefeito José Jeconias
A investigação do Gaeco concluiu que o ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias, é proprietário de empresas que possuíam contratos com o município de Bertolínia, comanda pelo prefeito Luciano Fonseca, dentre elas o Posto de Combustíveis San Matheus, fornecedor que mais recebeu recursos da Prefeitura de Bertolínia entre os anos de 2013 e 2016, no montante de R$ 2.038.357,83 (dois milhões, trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Segundo levantamento feito junto à Receita Federal, José Jeconias Soares Araújo foi doador da campanha do Prefeito Luciano Fonseca de Sousa em 2012.
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