A vereadora Graça Amorim (sem partido) comentou nessa terça-feira (10) o projeto de lei complementar encaminhado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) que garante a isenção de IPTU para imóvel exclusivamente residencial localizado no Centro de Teresina e concede uma redução no IPTU para imóveis residenciais que utilizam fonte alternativa de energia.
Firmino propôs a isenção de IPTU para residências no Centro de Teresina como objetivo incentivar o surgimento de unidades de uso habitacional no Centro, para que ocorra um aumento da densidade populacional, já que a região tem muitos imóveis abandonados.
- Foto: Lucas Dias/GP1Vereadora Graça Amorim
“O prefeito está em fase de PDOT que é um Programa de Ordenamento Territorial da prefeitura de Teresina para fazer uma cidade inteligente, para fazer com que as pessoas construam mais próximo dos equipamentos sociais como escola, coleta seletiva de lixo e essa é uma forma de incentivar as pessoas para construirem mais próximo desses equipamentos, como no Centro. A prefeitura está dando então essa isenção do IPTU”, explicou Graça Amorim.
Outro ponto da proposta é uma redução de IPTU para imóveis residenciais que utilizam fonte alternativa de energia, como o uso de painéis solares fotovoltaicos, que atendam até 70% da média mensal de consumo de energia elétrica da unidade residencial. No caso seria feita uma redução de 20% no valor do IPTU e a redução não poderá ser superior a R$ 1 mil.
“A outra isenção, que é parcial, para quem optar pela utilização de energia fotovoltaica, e tem todo um teto de isenções para quem quer fazer essa utilização de energias renováveis, então tudo isso o prefeito está querendo tornar Teresina em uma cidade sustentável”, afirmou.
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