Brunno Suênio
Davi Fernandes
Foi lançado nesta segunda-feira (4), pelo Governo do Estado do Piauí o Programa Habilitar Servidor, que visa empreender no Residencial Tiradentes e melhorar as condições de acesso a casa própria para servidores estudais.
O governador Wellington Dias, destacou que a previsão para entrega das moradias é para 2021. “Estabelecemos os prazos para que as empresas se apresentarem para construir esses apartamentos em uma área ao lado do Zoobotânico, na Avenida Presidente Kennedy, próximo ao terminal, em uma área importante. Queremos abrir esse edital para em 2020 ter as condições para a construção e assim em 2021 poder entregar os apartamentos e com o objetivo de gerar emprego, gerar renda e atender a servidores e a outros empreendimentos. Estamos já mapeando outras áreas na capital e em outras cidades, nós temos uma demanda de 16 mil servidores que precisam de habitação”, disse.
De acordo com a diretora da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Giovana Gayoso, as construtoras interessadas em participar do programa terão o prazo de 60 dias para apresentar suas propostas. “Esse programa tem um referencial muito grande, ele sai abaixo do valor de mercado e é um empreendimento de extrema qualidade, similar ao que é ofertado, a diferença é a questão de preço e a outra grande diferença é que será financiado ao longo prazo com o recurso do FGTS da Caixa Econômica. Assim podemos dar o primeiro passo, o lançamento do edital para que as construtoras, no prazo de 60 dias, nos apresentem as suas propostas, sendo que a melhor proposta será selecionada”, informou.
Ainda segundo a diretora da ADH, é necessário que o funcionário público tenha uma renda familiar de 30% do valor da residência que poderá ser disponibilizada.
“Primeiro é necessário não possuir nenhum imóvel, a intenção do governador é atender a este público que ainda não realizou o sonho de ter sua casa própria, além de não poder ter imóvel, a renda do servidor tem que ser 30% da renda do valor, acima de R$ 3 mil. Faremos as pesquisas cadastrais e cada proposta vai ser analisada junto com a Caixa. Após a analisa preliminar, iremos abrir o cadastro, que prioritariamente é para Polícia Militar, devido ao terreno ser doado. Em seguida, atenderemos os demais servidores e vamos lançar em outras zonas da cidade também”, ressaltou.
Conforme a Superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, o projeto vai ser financiado pela Caixa Econômica Federal através da AHD. “Eu acho que o grande atrativo desse projeto é o fato da Caixa entrar como financiadora, isso cria facilidades, reduz o valor do bem que vai ser financiado e existem vários atrativos desse modelo que foi projetado e que vai ser implementado através da ADH”, destacou.
Guilherme Fortes, presidente do Sindicato das Industrias de Construção Civil Teresina, que estava representando a Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), destacou que o projeto pode atender outras demandas. “O projeto está muito bem maturado, é um sonho para o servidor, atualmente o Piauí vem tendo êxito na produção de emprego e renda, de janeiro a agosto nós temos 1.900, com a geração positiva. O local das residências é bem localizado, atendendo as expectativas de mobilidade e após atender o servidor, existe um pré-projeto que atenda a população. A ADH tem trabalhado fortemente. Em Teresina estamos com um processo de ordenamento territorial e o local onde está direcionado esse empreendimento, ele é fantástico, tende a gerar emprego, movimentar o comércio, então movimenta tudo”, afirmou.
Após o prazo de 60 dias, um comitê técnico formado pela Caixa Econômica Federal e ADH farão a análise dos documentos apresentados pelas empresas e a perspectiva é que até o início de fevereiro essa etapa seja concluída para que o Estado dê início ao cadastro dos servidores interessados em adquirir os imóveis, sendo que atualmente são 16 mil servidores sem residência.
O terreno onde será construído o residencial fica localizado na Avenida Presidente Kennedy, próximo ao Parque Zoobotânico, na zona leste de Teresina, e está sendo subsidiado pelo Governo para que as moradias sejam comercializadas abaixo do valor de mercado. O local conta com toda infraestrutura básica, como energia elétrica, coleta de lixo, transporte público, ruas de acesso pavimentadas, saneamento básico e telefonia. Além das unidades habitacionais, o projeto deverá incluir infraestrutura pública e empreendimentos não residenciais, como: lojas, centros comerciais e equipamentos sociais.
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