Máquina de perfurar poços está parada há 4 anos em São João do Arraial

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com o objetivo de fazer que o Município de São João do Arraial, administrado pela prefeita Vilma Lima (PT), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais - CITCOCAIS coloquem em funcionamento uma perfuratriz adquirida através de recursos do Convênio nº 788037/2013, no valor de R$ 2.497.800,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos reais), sendo que a maquina nunca perfurou um poço sequer.

• Foto: Facebook/Vilma LimaPrefeita Vilma Lima

Prefeita diz que é necessário adquirir outros equipamentos

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Segundo a prefeita Vilma Lima, as perfurações não ocorreram em virtude da necessidade de aquisição de outros equipamentos, que, custariam mais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), ficando inviável para o município arcar sozinho com o mencionado custo.

A empresa que vendeu a perfuratriz, R.M. Máquinas e Equipamentos Ltda., afirmou que o equipamento não necessita de qualquer complemento para iniciar suas atividades, bastando, apenas, a contratação de mão de obra qualificada.

O MPF ressalta que o objeto descrito pelo edital de licitação é diferente daquele adquirido da empresa vencedora do Pregão nº 001/2015, já que o edital exigia uma sonda rotativa hidráulica com capacidade para perfuração de até 500 (quinhentos) metros de profundidade, e o modelo adquirido tem capacidade de perfuração de até 250 (duzentos e cinquenta) metros.

Empresa forneceu modelos mais baratos

A ação cita que a mesma empresa forneceu modelos mais baratos de máquina perfuratriz para outros municípios que também foram beneficiados com recursos federais, destinados ao mesmo objeto, e cita como exemplos João Alfredo/PE e Afonso Bezerra/RN que adquiriram equipamentos pelo valor de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais) e R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), respectivamente.

Para o MPF, ficou evidente que o valor recebido pelo Município de São João do Arraial/PI (R$ 2.502.000,00) era mais do que suficiente para a aquisição do equipamento completo destinado à perfuração dos poços tubulares e aponta a omissão do município em promover a devida destinação da Máquina Perfuratriz que está parada há quase 04 (quatro) anos.

Máquina foi doada a Consórcio de Municípios

No ano de 2017, o Município de São João do Arraial/PI, sob a alegação de viabilizar o funcionamento da Máquina Perfuratriz, doou o equipamento ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais – CITCOCAIS, entidade que congrega treze municípios da região dos cocais, a saber: São José do Divino, Morro do Chapéu, São João do Arraial, Nossa Senhora dos Remédios, Matias olímpio, Campo Largo, Esperantina, Madeiro, Joca Marques, Luzilândia, Joaquim Pires, Porto e Batalha.

MPF pede tutela de urgência

O MPF pede tutela de urgência ou evidencia para que os réus sejam obrigados, no prazo de 60 (sessenta) dias, colocarem em funcionamento a Máquina Perfuratriz e seja designada audiência de conciliação.

Caso não seja obtido acordo em audiência, pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00.

A ação foi ajuizada ontem (12) e tramita na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Outro lado

A prefeita não foi localizada pelo GP1.