Bárbara Rodrigues
Na manhã dessa terça-feira (8) ocorreu a posse de seis vereadores na Câmara Municipal de Valença após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a cassação de seis vereadores pelo uso de candidaturas laranjas que beneficiaram toda a chapa na eleição de 2016.
O TSE determinou a cassação do registro dos vereadores Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros).
Nesta terça-feira foi realizada a posse de Vanildo Castro, Joaquim Filho, Garotinho Dhone, Edilsa do Vale, Geane Vieira e Iara Costa. Eles cumprem o mandato até dezembro de 2020, já que foram eleitos no ano de 2016. Ao todo a Câmara Municipal de Valença possui 11 vereadores.
Entenda o caso
Na decisão, os ministros do TSE entenderam que as coligações Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2 se utilizaram do uso de candidaturas femininas fictícias em 2016 e por isso devem perder os mandatos. As vereadoras cassadas tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas. Uma das candidatas ] não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.
A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com “candidatas laranjas”, ou seja fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota. No julgamento foi analisado esse caso específico, mas os ministros destacaram que devem utilizar esse método para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco, bem como outros processos em 2020.
Para o Ministério Público Eleitoral, as “candidaturas fictícias” relegam às mulheres “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”.
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