Prefeita de Maria José diz que já adota medidas socioeducativas

A assessoria jurídica da Prefeitura de Santana do Piauí encaminhou esclarecimentos sobre a matéria jornalística intitulada “MP pede a prefeita Maria José implantação de política socioeducativa”.

Segundo o texto, a prefeita Maria José já vem adotando essas medidas socioeducativas no município e cumprindo as normas legais e exigências competentes à Administração.

• Canal de Denúncias

• Foto: José Maria Barros/GP1Prefeita de Santana do Piauí, Maria José

Confira o texto na íntegra:

A assessoria jurídica da Prefeitura de Santana do Piauí vem prestar esclarecimentos sobre a matéria jornalística intitulada “MP pede a prefeita Maria José implantação de política socioeducativa”, veiculada no Portal GP1.

A priori, ressalta-se que a política socioeducativa voltada para o atendimento de adolescentes envolvidos na prática de ato infracional,
correspondentes às medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, é uma iniciativa de trabalho do atual governo “Uma Cidade Melhor para Todos” que tem como gestora, Maria José de Sousa Moura, frente às inúmeras deficiências encontradas no município, decorrentes de gestões passadas.

Anterior à recomendação do Mistério Público, os setores da Administração Municipal ligados as políticas sociais, de forma integrada, já somavam esforços para construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. As articulações ainda foram iniciadas no final do primeiro semestre de 2018 e em 01 de agosto foi realizada a primeira reunião para abordagem das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto orientadas pela assessoria técnica da Secretaria do Estado de Assistência Social e Cidadania - SASC.

No tempo presente, o município já conta com o Grupo de Trabalho Interinstitucional, responsável pela construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A título de ratificação de tal compromisso ético e legal, somente no mês de setembro dois encontros já foram promovidos pelo Grupo e o Plano encontra-se em etapa de conclusão.

A Prefeitura de Santana do Piauí salienta que vem dando cumprimento às normas legais e exigências competentes à Administração, sempre pautada pelo bem da coletividade. Em suma, reiteramos nossa disposição para o cumprimento das leis, proteção do patrimônio público e principalmente em garantir um atendimento público a contento à população santanense.

Santana do Piauí, 29 de Setembro de 2018.
Maria José de Sousa Moura