O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Joselisse Nunes, expediu recomendação no dia 11 de setembro ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, e ao secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Públicas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira.
A recomendação é para que sejam resolvidos os problemas encontrados no Abrigo Casa de Punaré que funciona em um prédio alugado da Semcaspi em Teresina. O abrigo atende a crianças e adolescentes, mas segundo a promotora, “a sede provisória funciona em condições precárias, necessitando desde estruturação física até materiais de uso pessoal”.
- Foto: Davi Fernandes/GP1Prefeito Firmino filho participou da assinatura de ordem de serviço
Ela então pede que o prefeito Firmino Filho e o secretário Samuel Silveira realizem intervenções no local para que seja realizados consertos referentes a fossa que está estourada e aos vazamentos nos banheiros, além disso devem ser substituídos todos os colchões que estão deteriorados.
A promotora solicita que sejam disponibilizados produtos de higiene e uso pessoal para os acolhidos, assim como produtos de limpeza do local, além de material escolar e para práticas esportivas e de lazer.
“Ao Ministério Público compete zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, conforme previsão do art. 129, II, da Constituição Federal”, destacou a promotora Joselisse Nunes.
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