O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação nº 010/2018, de 16 de julho, ao presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes, e ao diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Gilberto Albuquerque.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, é para que os gestores promovam, no prazo de 30 dias, melhorias no ambiente destinado ao repouso médico, com a retirada de infiltrações, realização de pintura, fornecimento de roupa de cama, troca do ar condicionado e das lâmpadas queimadas; adequação das escalas dos profissionais de ortopedia, com a identificação dos médicos e horário de trabalho; observância na aquisição correta de prótese e órtese, com encaminhamento do comprovante das aquisições dos últimos seis meses.
Os gestores devem apresentar ainda quantidade e nota fiscal de compra dos focos cirúrgicos e dos bisturis elétricos em uso, identificação do(s) fisioterapeuta(s) lotado(s) na clínica pediátrica e disponibilização de cateter para acesso central, máscara não inalante, máscara redonda nº 01, agulha para intraóssea, polifix, manguito tensiômetro e fornecimento de insumos aos setores de pediatria e cardiologia.
O membro do MP advertiu também que a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, devendo ser encaminhada à 29ª Promotoria de Justiça da Capital informações pormenorizadas quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da presente recomendação ao final do prazo de 30 dias.
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