Nesta sexta-feira (15), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realiza o Seminário Piauí Mais Simples, no auditório da instituição na capital.
Entre os presentes no evento estão o diretor técnico do Sebrae no Piauí, Delano Rocha; o delegado da Receita Federal no Estado, Eudimar Ferreira; a presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí, Alzenir Porto; o membro do Conselho Federal de Contabilidade, Elias Cadah; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Teresina, Venâncio Cardoso; o vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito de Água Branca, Jonas Moura; entre outras autoridades, agentes de desenvolvimento e técnicos e profissionais de registro e licenciamento de empresas.
“Esse é um evento em que serão discutidas importantes questões para a melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas. Precisamos alinhar ações e definir estratégias que simplifiquem os processos para abertura, licenciamento e baixa de empresas. Assim, conseguiremos avançar no que se refere a desenvolvimento alavancado pelos pequenos negócios”, disse o diretor técnico do Sebrae no Piauí, Delano Rocha, durante a solenidade de abertura do evento.
- Foto: Divulgação/Ascom
Seminário Piauí Mais Simples é realizado pelo Sebrae em Teresina
O delegado da Receita Federal no Estado, Eudimar Ferreira, destacou a importância do seminário, que aconteceu inicialmente em nível nacional e agora é replicado no Piauí. “O Piauí Mais Simples segue o mesmo formato do Brasil Mais Simples, sendo um evento de integração entre os órgãos e de discussão de estratégias para avançar no sentido da simplificação. O Sebrae é um importante ator nesse processo, juntamente com a Receita, a Junta e outros órgãos. Queremos ter um Estado mais moderno, com menos burocracia e mais resultados. Estamos muito bem no ranking nacional, mas queremos mais, por isso a relevância da sincronização entre os órgãos”, comentou.
A presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí, Alzenir Porto, foi uma das palestrantes do evento. Alzenir falou sobre os resultados do Projeto Piauí Digital, que é o sistema integrador da Redesimples, cuja plataforma reúne todos os órgãos responsáveis pelo registro e legalização de empresas, o que permite a realização desses processos por meio de entrada única de dados na internet.
“Com o Piauí Digital conseguimos organizar a Junta e agilizar os processos. O Sebrae é um grande parceiro da Junta nesse trabalho, tendo digitalizado todo o acervo do órgão e atuada na sensibilização dos prefeitos para implantação do sistema nos municípios. Hoje estamos entre os melhores órgãos de registro do país, com conceito A junto à Receita Federal e a frente de 20 Estados”, declarou Alzenir Porto.
Em sua apresentação, a presidente da Junta mostrou ainda números que comprovam esse avanço. Antes da implantação do Piauí Digital, a análise de processos demorava meses. Em 2016, com o advento desse sistema, o tempo foi reduzido para 26 horas. Hoje, um processo não demora mais que seis horas para ser analisado e despachado.
“Ainda temos muito a melhorar, mas já conseguimos avançar bastante. Tenho a convicção de que a Junta Comercial hoje é muito melhor que há alguns anos”, concluiu Alzenir.
Para o vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios, APPM, Jonas Moura, os municípios também precisam dar sua parcela de contribuição nesse processo. “O município é onde as coisas acontecem, por isso a necessidade de termos técnicos habilitados para operar os sistemas de simplificação que nos são ofertados pelos demais órgãos ligados ao registro mercantil. Posso dizer, por experiência própria, que a simplificação traz grandes resultados. Prova disso, é que em três anos o número de empresas registradas em Água Branca, município do qual sou prefeito, aumentou de 120 para mais de 450. São empresários e empreendedores que contribuem com o aumento de arrecadação e para o desenvolvimento local”, afirmou o prefeito.
Além da palestra de Alzenir Porto, aconteceram também na manhã de hoje outras palestras: A Lei Geral como Instrumento para Desenvolvimento dos Municípios, com o analista do Sebrae no Piauí, Maurílio Quaresma; Redesimples – Integração dos Processos de Licenciamento e Demais Atos de Licenciamento Visando a Simplificação de Processos, com o coordenador de Articulação Social e Cidadania da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, Edson Donagema; Simplificação de Processos no Licenciamento Ambiental, com a assessora da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Gizella Gomes; e Desburocratização e Inovações Institucionais: O Papel do Governo e da Sociedade Civil, com o diretor executivo do Instituto Desburocratizar, Daniel Bogea.
À tarde, ocorrerem as oficinas temáticas: Vigilância Sanitária – Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Licenciamento Ambiental; Licenciamento no Corpo de Bombeiros; Teresina Digital – Tecnologia a Serviço da Desburocratização Municipal e Certificação Digital; Desenvolvimento de Liderança; e Sala do Empreendedor – Lugar de Relacionamento, para Agentes de Desenvolvimento.
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