A prefeita de Santana do Piauí, Maria José, enviou direito de resposta sobre matéria publicada, na manhã desta quinta-feira (08), intitulada "Prefeita Maria José nomeia irmão como secretário e amplia nepotismo". Segundo a reportagem, um levantamento feito por setores da oposição pelo menos oito parentes próximos da prefeita exercem cargos em comissão na administração municipal.
Em nota, a prefeita afirma que a nomeação do seu irmão não configura nepotismo e que a prática de nomeações de parentes de primeiro grau para gerir secretarias é comum em Santana do Piauí, também realizada em gestões passadas. "Portanto, o Município reforça que as nomeações são coerentes com a Legislação e com os parâmetros expostos pelo STF", garante.
- Foto: GP1
Prefeita Maria José
Confira abaixo direito de resposta na íntegra
A Prefeita Municipal de Santana do Piauí, através de sua assessoria jurídica, vem a público prestar esclarecimentos sobre matéria jornalística: “Prefeita Maria José nomeia irmão como secretário e amplia nepotismo”, publicada no Portal GP1 no dia 08 de março de 2018.
Inicialmente faz-se necessário esclarecer que a nomeação do irmão da gestora santanense mencionada na matéria jornalística não configura Nepotismo, de acordo com precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nepotismo como definido pelo STF se trata da nomeação de pessoas até terceiro grau de parentesco com o gestor público a serem investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança.
Diante do exposto, nomeações para secretarias não estão incluídas na presente orientação do STF, pois estas são encaradas como cargo político e/ou não cargo de confiança.
Vale ainda ressaltar que a relação de servidores que possuem laços de parentesco com a prefeita municipal e tiveram seus nomes mencionados na matéria, com base num levantamento feito pelo grupo opositor, assim citado no texto jornalístico, não expõe a realidade total, omitindo que grande parte deles são funcionários admitidos em concurso público para o município.
Recorrendo a um breve levantamento histórico, a prática de nomeações de parentes de primeiro grau para gerir secretarias é uma prática comum em Santana do Piauí, também realizada em gestões passadas. A título de regaste, na gestão anterior dois irmãos do gestor da época estiveram à frente de secretarias, a exemplo de Finanças e da Secretaria de Assistência Social.
Portanto, o Município reforça que as nomeações são coerentes com a Legislação e com os parâmetros expostos pelo STF.
Diante do esclarecimento, reiteramos nossa disposição para o cumprimento das leis, proteção do patrimônio público e principalmente em garantir um atendimento público a contento à população santanense.
Santana do Piauí, 08 de março de 2018.
Maria José de Sousa Moura
Prefeita Municipal
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