O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a prefeitura de Anísio de Abreu, que tem como prefeito Raimundo Nei. A portaria nº 15.2018 foi assinada pelo procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, na quarta-feira (31).
- Foto: Facebook/Joel Dias Ribeiro
Prefeito de Anísio de Abreu, Raimundo Nei
O objetivo é investigar denúncias relacionas ao meio ambiente de trabalho dos trabalhadores da limpeza pública tais como: Trabalho na administração pública, atividades e operações insalubres, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Para abrir a investigação o procurador considerou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.
Outro lado
Procurado, na manhã deste domingo (04), o prefeito Raimundo Nei não foi localizado para comentar a investigação. O GP1 está aberto para esclarecimentos.
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