O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na construção da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribeiro de Carvalho, conhecida como UBS Cidade Verde, localizada no bairro Matinha, Centro/Norte de Teresina. A portaria nº 19 foi assinada no dia 7 de fevereiro pelo procurador da República, Alexandre Assunção e Silva. A UBS foi entregue pelo prefeito Firmino Filho no dia 30 de junho de 2016 e foi investido um total de R$ 947.937,88 na sua construção.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Firmino Filho, Prefeito de Teresina
Para abrir o inquérito, o membro do MPF considerou a insuficiência de elementos que permitam a imediata adoção de qualquer das medidas elencadas no artigo 4º, da Resolução CSMPF nº 87/2010.
Ele destacou ainda que é função institucional do MPF zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa e de outros interesses difusos e coletivos.
O procurador determinou a expedição de ofício à construtora responsável pela obra requisitando manifestação acerca das irregularidades.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a assessoria da Fundação Municipal de Saúde de Teresina que informou que ainda não foi notificada sobre a investigação e que não poderia se manifestar sobre o caso.
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