Bárbara Rodrigues
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) instaurou, por meio da portaria de nº 129 de 2 de dezembro, um inquérito civil para investigar denúncia contra a prefeitura de Lagoa de São Francisco, que tem como prefeito Veridiano Melo.
O procurador da república Leonardo Carvalho afirmou que inicialmente foi instaurado no ano de 2017 um Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação de recursos federais da Educação, por meio do Fundeb, na prefeitura de Lagoa de São Francisco. Com a necessidade de continuar a investigação, foi então instaurado um inquérito civil.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)
Na portaria, o procurador afirmou que será apurada a contratação, sem licitação, “de beneficiários do Programa Bolsa Família para prestação de serviços de frete com veículos que sequer seriam de propriedade dos contratados, empregando recursos públicos oriundos do FUNDEB e do FMS nas despesas resultantes de tais ajustes, com suposta ausência de registros públicos de alguma formalidade exigida pela legislação pertinente para a dispensa de certame licitatório, circunstância esta que, somada à ausência de publicidade dos documentos atinentes às despesas relacionadas e à descrição genérica dos serviços contratados nas notas de empenho, traz prejuízos à fiscalização da correta aplicação de recursos públicos”.
Leonardo Carvalho afirmou que foram encaminhados dois ofícios neste ano, ao prefeito Veridiano Melo, solicitando informações sobre essa situação, mas que ele não atendeu a requisição ministerial. Agora com o inquérito, será dado seguimento a investigação.
Outro lado
O prefeito Veridiano Melo não foi localizado pelo GP1.
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