Já dura mais de 10 horas o bloqueio na PI 113, que dá acesso ao município de José de Freitas, distante 72km de Teresina. Vários usuários do transporte interestadual iniciaram uma manifestação contrária ao reajuste dos valores das passagens, que passaram de R$ 6,00 para R$ 7,00.
Em entrevista ao GP1, o capitão Carrias, do 16º Batalhão da Polícia Militar, disse que a PM está acompanhando a evolução da manifestação, desde as primeiras horas da manhã desta segunda e, até o momento, não houve nenhum tipo de ocorrência em virtude do ato.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (Setrans) informou que o reajuste se dá através dos índices da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que apontam parâmetros para a regulamentação do transporte interestadual.
Confira a nota na íntegra:
Com relação ao reajuste no valor da tarifa do transporte intermunicipal Teresina/José de Freitas, a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (Setrans) esclarece que o aumento foi concedido com base nos índices da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que apontam parâmetros para a regulamentação do transporte interestadual, norteados por indicadores socioeconômicos, composição dos custos com transporte e remuneração de funcionários, correções anuais para recompor o poder aquisitivo da moeda em razão de variações inflacionárias, dentre outros fatores que impactam diretamente nos gastos com a prestação do serviço. Esses dados são utilizados como referência pela Setrans para que seja fixado o percentual máximo de reajustamento tarifário no estado.
No que se refere a não aceitação de vales transportes e carteiras estudantis, a Setrans esclarece que as empresas que operam no referido trecho não fazem parte do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), não existindo, portanto, base legal para a utilização destes benefícios. A Setrans ratifica que compete ao órgão definir o teto máximo de reajustamento das tarifas, cabendo às empresas a decisão de conceder, ou não, descontos e/ou benefícios, como parte da política empresarial de cada companhia.
Já com relação à segurança e fiscalização no trecho onde estão ocorrendo manifestações, a Setrans esclarece que o serviço está sendo realizado pela Polícia Militar do Piauí, por meio do BPRE, que mantém Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento da atividade nas rodovias estaduais em todo o Piauí.
A Setrans reitera, ainda, que a pesar de concordar com as manifestações populares de protestos, típicos de um regime democrático, lamenta alguns excessos que tendem a prejudicar os usuários que precisam do livre direito de locomoção.
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