Câmara de Picos aprova projeto que regulamenta gratificação do PMAQ

Em meio a uma disputa entre os profissionais de nível superior e de nível médio, a Câmara Municipal de Picos aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei do Executivo que regulamenta a gratificação dos servidores incluídos no Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ.

Conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB), a sessão contou com a presença de 14 dos 15 parlamentares com assento na casa. No entanto, apenas 13 votaram no projeto, tendo em vista que Carlos Luís Nunes de Barros (PSDB) deixou o plenário antes do final dos trabalhos. José Luís de Carvalho (PTB) estava ausente.

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• Foto: José Maria Barros/GP1Projeto é aprovado por unanimidade

Dezenas de agentes comunitários de saúde e enfermeiros lotaram as galerias da Câmara Municipal de Picos para acompanhar a sessão. Ao final, o projeto foi aprovado em duas votações e em definitivo e agora segue para sanção do prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT).

• Foto: José Maria Barros/GP1Profissionais da saúde lotam galeria da Câmara de Picos

Com a aprovação do projeto, os profissionais das categorias de ensino superior serão beneficiados com o percentual de 55% dos valores destinados ao PMAQ, enquanto os agentes comunitários de saúde e demais servidores de nível médio ficarão com 45%.

• Foto: José Maria Barros/GP1Câmara realiza sessão extraordinária e aprova projeto em definitivo

Antes de ser colocado em votação na Câmara Municipal de Picos, o projeto passou pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde. Em decisão tomada na última segunda-feira, 12, por sete votos a favor e seis contra, os conselheiros decidiram pela manutenção do projeto original, que terminou sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores.

• Foto: José Maria Barros/GP1Agentes de Saúde comemoram aprovação do projeto

Mesmo tendo sua proposta derrotada no Conselho Municipal de Saúde, os agentes comunitários comemoraram a aprovação do projeto pela Câmara. Ao final das sessões, eles cantaram o hino nacional.

Incentivo financeiro

Na oportunidade, a Câmara Municipal de Picos também aprovou projeto de lei do Executivo concedendo incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate à endemias. O incentivo está previsto na Lei Federal nº 12.994 de 2014.

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