Wanessa Gommes
O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara única de São Raimundo Nonato, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Jacobina do Piauí, José de Oliveira Filho, mais conhecido como Zé Filho, acusado de desvio de dinheiro público e de não prestar contas de recursos. A decisão é da última segunda-feira (1º).
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o ex-prefeito, no mandato de 2009 a 2012, embora ciente do seu dever, omitiu-se em sua obrigação de prestar contas, no prazo legal, dos recursos recebidos pela municipalidade por meio de convênio firmado com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), visando à execução de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, no exercício de 2009.
Além disso, ele é acusado de ter desviado parte dos recursos federais recebidos pela municipalidade, através do referido convênio, para a empresa ZN Construções LTDA.
Consta que o ex-prefeito realizou pagamento à construtora no valor total do convênio antes da execução da obra, além da inexecução da meta física prevista e ausência de prestação de contas.
Para receber a denúncia, o magistrado considerou a existência de um mínimo de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria consistentes na documentação de que o Município não providenciou a contento a prestação de contas, tomada de contas concluindo que houve dano ao erário e relatório de vistoria técnica da FUNASA indicando percentual de apenas 81,61% da meta física concluída.
Outro lado
O ex-prefeito não foi localizado pelo GP1.
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