Bárbara Rodrigues
A Polícia Federal no Piauí deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a “Operação Curriculum”, que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Também participam da ação a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal.
Servidores da instituição não puderam adentrar o Palácio Pirajá, sede da administração superior da universidade, até a PF concluir a ação, por volta das 09h30min.
Segundo informações da Polícia Federal no Piauí, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na Uespi, no Campus Torquato Neto, localizado no bairro Pirajá em Teresina, “cujo material apreendido será analisado e os envolvidos intimados a prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades”. O delegado Alex Chagas coordena a operação e vários documentos estão sendo apreendidos pelos policiais.
Veja aqui nota da Polícia Federal
Durante as investigações, os policiais identificaram a realização de pagamentos indevidos no valor de R$ 276.585,00 mil, referente a concessão indevida de bolsas no ano de 2016. Nesse caso, foram concedidas bolsas sem qualquer tipo de critério, sem processo seletivo e sem que as pessoas beneficiadas atendessem aos requisitos exigidos para que recebessem a bolsa, como por exemplo, a falta de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional.
Familiares de servidores estão entre os beneficiados. A Polícia Federal informou que “também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos”.
Os programas
O UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação à distância, enquanto o PARFOR tem como escopo a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades presenciais.
Veja nota da Polícia Federal na íntegra:
Polícia Federal e CGU deflagram no Piauí a Operação Curriculum
Teresina/PI, 17/01/2018: A Polícia Federal no Estado do Piauí, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, deflagraram na manhã de hoje a Operação CURRICULUM que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
O UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação a distância, enquanto o PARFOR tem como escopo a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades presenciais.
As investigações realizadas até o momento identificaram indícios da concessão indevida de bolsas, que somente no ano de 2016 teriam gerado pagamentos indevidos no montante de R$ 276.585,00. Dentre os casos identificados, constataram-se a concessão de bolsas sem a realização do respectivo processo seletivo e a pessoas que não atendiam os requisitos dos programas federais, tais como ausência de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional. Alguns dos bolsistas são familiares de servidores da UESPI. Também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.
Equipes da Polícia Federal e da CGU estão cumprindo mandado de busca e apreensão na sede UESPI, cujo material apreendido será analisado e os envolvidos intimados a prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades.
Comunicação Social - SR/PF/PI
Uespi afirma que pediu investigação
A assessoria de comunicação da Uespi divulgou uma nota de esclarecimento, afirmando que foi a atual gestão que solicitou as investigações e destacou que “está colaborando naquilo que é solicitada com a investigação e que é a maior interessada em que tudo fique esclarecido para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos que tem sido o norte da atual gestão”.
A Uespi disponibilizou o ofício assinado pelo reitor Nouga Cardoso, solicitando a ação da CGU.
Uma coletiva de imprensa será realizada nesta quarta-feira, pela Uespi, para prestar maiores informações.
Veja a nota na íntegra:
A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) vem a público informar que, motivada por notícias veiculadas na imprensa tendo como foco os programas PARFOR(Plano de Formação de Professores da Educação Básica) e NEAD(Núcleo de Educação à Distância) desenvolvidos no âmbito desta IES, solicitou, ainda em meados de 2017, apuração por parte da Controladoria Geral do Estado e também da Controladoria Geral da União, tendo em vista tratar-se de recursos de origem federal.
Atendendo esta solicitação da UESPI, os órgãos de controle de contas acionaram a Polícia Federal para realizar as buscas necessárias de averiguação solicitada, ocorridas na manhã desta quarta-feira, 17/01/2018.
A Administração Superior UESPI deixa claro que, além de ter solicitado de ofício, está colaborando naquilo que é solicitada com a investigação e que é a maior interessada em que tudo fique esclarecido para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos que tem sido o norte da atual gestão.
Informamos ainda que, às 11:00, será realizado uma coletiva de imprensa no Palácio Pirajá.
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