Bárbara Rodrigues
O reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Nouga Cardoso, realizou nesta quarta-feira (17) uma entrevista coletiva para tratar sobre a “Operação Curriculum”, realizada pela Polícia Federal no Piauí que apreendeu diversos documentos da universidade e investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Uespi no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
- Foto: Lucas Dias/GP1
Nouga Cardoso
Nouga Cardoso afirmou que ele solicitou que a Controladoria Geral da União realizasse uma investigação após denúncias publicadas em meios de comunicação. Ele apresentou os ofícios comprovando que solicitou as investigações.
“O que temos a esclarecer para a população piauiense, é que no final do ano passado, mais especificamente pelo mês de outubro, houve uma série de denúncias em meios de comunicação sobre a existência de irregularidades na aplicação de recursos. Enquanto gestor de uma instituição pública, nos preocupamos e acolhemos aquelas denúncias e prontamente solicitamos a Controladoria Geral do Estado do Piauí, a CGE, para que instaurasse um processo de auditoria nas contas da universidade desde que esse programa foi instituído. O ofício disso foi encaminhado no dia 16 de outubro de 2017. A reposta da CGE foi que por se tratar de recursos federais, que teria que ser feita uma auditoria pela Controladoria Geral da União, e quando recebemos essa informação, encaminhamos um ofício para a CGU para que fosse feita essa auditoria. Isso tudo aconteceu no dia 20 de outubro. A ocorrência de hoje é de dois inquéritos instaurados no dia 14 de novembro de 2017, portanto, um mês depois da provocação realizada pela Uespi”, explicou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Resposta da CGE à solicitação do reitor Nouga Cardoso.
Veja aqui os ofícios encaminhados pelo reitor.
O reitor destacou que não ficou surpreso quando a Polícia Federal apareceu no Campus Torquato Neto, no bairro Pirajá em Teresina, para fazer a apreensão dos documentos relacionados a esses programas.
“Não acolhemos como surpresa a visita da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. Isso porque nós mesmos as provocamos um mês antes da instauração dos inquéritos sobre a possibilidade desses desvios. Fiz isso como gestor público. O que vamos fazer agora é disponibilizar todo o material necessário para a elucidação dessas denúncias e no tempo previsto vamos colher o resultado sobre os fatos narrados nas denúncias”, destacou.
Nouga Cardoso destacou que não recebeu qualquer denúncia oficial na Uespi sobre o caso, por isso não foi aberta internamente uma investigação e teve que recorrer a CGU. Ele não apontou suspeitos, destacando que isso será feito pela Polícia Federal, e disse que “todos os professores eu tenho como idôneos, até que me provem o contrário”.
“O processo de denúncia trata sobre a inclusão de pessoas que estariam recebendo as bolsas indevidamente. Para os processos na universidade são lançados editais, onde são oferecidas essas bolsas, como oportunidade de trabalho. A universidade não lançou nenhum processo investigativo interno, porque não é orientação da gestão superior que se faça alguma coisa errada. Então sabendo disso, entendemos que o órgão que devia fazer essa investigação era a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal”, justificou.
Entenda o caso
Na manhã dessa quarta-feira a Polícia Federal no Piauí deflagrou a “Operação Curriculum”, que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Universidade Estadual do Piauí. Durante as investigações, os policiais identificaram a realização de pagamentos indevidos no valor de R$ 276.585,00 mil, referente a concessão indevida de bolsas no ano de 2016. Nesse caso, foram concedidas bolsas sem qualquer tipo de critério, sem processo seletivo e sem que as pessoas beneficiadas atendessem aos requisitos exigidos para que recebessem a bolsa, como por exemplo, a falta de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional.
Familiares de servidores estão entre os beneficiados. A Polícia Federal informou que “também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos”.
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