Débora Dayllin
A Superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Piauí, Érika Lobo, falou em entrevista ao Jornal Cidade Verde sobre a "Operação Curriculum", realizada pela Polícia Federal no Piauí, que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Uespi no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
- Foto: Thais Guimarães/GP1
Erika Lobo, Superintendente da CGU
A superintendente explicou que existiam dois tipos de casos de professores nos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR): os que estavam trabalhando, mas não participaram de processo seletivo e não preenchiam os requisitos e os que recebiam, mas sequer prestavam o serviço. “Em alguns casos tinham pessoas que estavam trabalhando, apesar de não terem participado de um processo seletivo e não cumpriam com os requisitos, como mestrado e doutorado ou que tem que ter experiência de um a três anos no magistério. Em outros casos, sequer prestavam o serviço. Não prestou processo seletivo, não cumpriu os requisitos e também não prestou serviço", explicou.
Érika ainda afirmou que foi feito um levantamento do ano de 2016 e verificado que muitos recebem as bolsas indevidamente e que, a partir de agora, com os dados que já foram levantados, será feita uma análise mais abrangente.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Erika Lemancia
“Dos casos que nós analisamos, muitos recebem indevidamente, é um percentual alto, esse levantamento foi em 2016, mas verificamos que é importante que a gente verifique um pouco mais esse escopo de 2012 a 2017, daí a importância dessa documentação que foi hoje apreendida, para que a gente possa aprofundar tanto em termos de anos, como dentro do que já vimos, ter vários dados, várias informações, para que a gente faça o levantamento maior e mais objetivo”, afirmou
A superintendente da CGU explicou que o trabalho foi realizado em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, e que cabe ao MP entrar com as ações judiciais cabíveis aos responsáveis. “Agora é continuar com o processo, o processo administrativo aqui na CGU a gente termina com a auditoria e encaminha pra polícia e para o Ministério Público, com base nesses documentos a CGU faz novos levantamentos, vai fazer novos cruzamentos, detectar novos casos, isso tudo em parceria com o Ministério Público Federal e a polícia. Cabe ao Ministério Público, entrar com as ações judiciais cabíveis que ele entender e se houver também participação comprovada de servidor público da universidade tem que instaurar processo administrativo, e vai sofrer as penalidades cabíveis”, pontuou.
Sobre o corte das bolsas
Érika Lobo ainda falou sobre o possível corte das bolsas aos professores irregulares dos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
“Para você cortar um benefício, tem que instaurar o devido processo administrativo para observar realmente o que houve, pra isso a CGU não tem competência, vai ser uma decisão do Ministério Público Federal, isso deve ser feito junto com a universidade, agora de fato tem que se instaurar o processo, verificar o que houve, quem está recebendo indevidamente e porque, cortar o pagamento e também buscar o que já foi pago indevidamente para ressarcir o erário”, explicou Érika.
Entenda o caso
Na manhã desta quarta-feira a Polícia Federal no Piauí deflagrou a “Operação Curriculum”, que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Universidade Estadual do Piauí. Durante as investigações, os policiais identificaram a realização de pagamentos indevidos no valor de R$ 276.585,00 mil, referente a concessão indevida de bolsas no ano de 2016. Nesse caso, foram concedidas bolsas sem qualquer tipo de critério, sem processo seletivo e sem que as pessoas beneficiadas atendessem aos requisitos exigidos para que recebessem a bolsa, como por exemplo, a falta de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional.
Familiares de servidores estão entre os beneficiados. A Polícia Federal informou que “também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos”.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (17), o reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Nouga Cardoso, afirmou que solicitou que a Controladoria Geral da União realizasse uma investigação após denúncias publicadas em meios de comunicação. Ele apresentou os ofícios comprovando que solicitou as investigações.
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