Operação 'Zona Cinzenta' da PF cumpre mandados no Piauí

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado do Piauí na manhã desta terça-feira (16) após ser deflagrada a Operação Zona Cinzenta, da Polícia Federal. A ação tem como objetivo investigar a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado em Dionísio Cerqueira/SC.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal, no Piauí, as cidades alvos foram Teresina e Floriano, mas ninguém foi preso no Estado. A Operação Zona Cinzenta é a segunda fase da Operação Equipos, que foi deflagrada no dia 02 de agosto de 2017. A investigação iniciou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/ GP1Polícia Federal

Na primeira fase foram cumpridos 62 Mandados de Busca e apreensão, além de conduções coercitivas e sequestro de bens, ocasião em que foram apreendidos 24 equipamentos médicos introduzidos clandestinamente no país, bem como identificado o destino de dezenas de outros equipamentos. Na segunda fase estão sendo cumpridos 61 Mandados de Busca e Apreensão em 47 municípios de 18 Estados da Federação (SC, AL, AP, BA, ES, GO, MA, MS, MT, MG, PB, PE, PR, PI, RJ, RS, RO, SP, SE) e no DF, expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste/SC.

Os investigados são empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira/SC, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica.

Entenda como funcionava o esquema criminoso

Na primeira fase foram identificadas 13 operações de importação fraudulenta (10 importações clandestinas, que cruzaram a fronteira sem qualquer registro no SISCOMEX, e outras 03 importações com o registro fraudulento e subfaturado da mercadoria no SISCOMEX), operações estas em que o grupo investigado sonegou todos os tributos federais devidos sobre a importação, resultando em prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 20 milhões, considerando apenas os tributos federais. Após o ingresso clandestino dos equipamentos no Brasil, estes eram remetidos a depósito em São Paulo, mediante emissão de nota fiscal de remessa pelas empresas importadoras, contendo descrição da mercadoria como máquina tipográfica. Posteriormente os equipamentos eram retirados do armazém e repassados a terceiros (revendedores ou clínicas e hospitais adquirentes) sendo a nota fiscal de saída emitida por pessoa jurídica diversa da que havia remetido o produto ao armazém, numa clara tentativa de impedir ou dificultar o rastreio dos equipamentos. Além disso, diante de informações prestadas por adquirentes, constatou-se o subfaturamento dos equipamentos, uma vez que a nota fiscal de venda final, apesar de ter a descrição correta do equipamento, continha valor que representa apenas uma fração do valor real dos equipamentos.