Juiz mantém prisão de acusado de matar advogado Ozires Machado

O juiz de direito Arilton Rosal Falcão Júnior, da Central de Inquéritos, negou pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Francinaldo dos Santos Batista, acusado de matar o advogado Ozires de Castro Machado Neto durante tentativa de assalto na zona sul de Teresina. A decisão é da última quarta-feira (27).

Francivaldo, vulgo neném, alegou que a prisão preventiva é a última ratio (último recurso) e que o decreto considerou apenas a gravidade em abstrato do crime. Aduziu ainda que é primário, com residência fixa e que não se justifica a manutenção da prisão. Ao final, solicitou a revogação e subsidiariamente que lhe sejam aplicadas medidas cautelares diversas da prisão.

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• Foto: Divulgação/Polícia CivilFrancinaldo dos Santos, o Neném

O Ministério Público opinou contrariamente ao pleito, alegando que o crime praticado é grave e de intensa repercussão na ordem pública.

O acusado teve sua prisão preventiva decretada para resguardar a ordem pública em razão do modus operandi utilizado no crime, onde segundo consta, ele e seu comparsa, tentaram subtrair de Ozires de Castro Neto um aparelho celular. Nessa ocasião, a vítima foi alvo de disparos de arma de fogo, vindo a óbito.

O magistrado destacou ainda que há relatos de que a motocicleta utilizada para evadir-se do local do crime foi subtraída de uma senhora momentos após, o que ressalta a periculosidade do acusado.

Para o juiz “(...) diante de todas estas circunstâncias, as quais denotam a gravidade concreta do delito e expressam o alto nível de ousadia, audácia e periculosidade por parte do acusado, resta justificada, de forma concreta a necessidade da custódia cautelar”.

“A prisão encontra-se justificada também em razão do histórico criminal do acusado, que possui registro anterior por diversos atos infracionais, revelando a propensão à prática delitiva, demonstrando a sua efetiva periculosidade e a real possibilidade de que, solto, volte a cometer infrações”, concluiu.

O crime

• Foto: Reprodução/FacebookOzires Machado Neto

Ozires Machado, de 28 anos, assessor de um juiz do Maranhão, foi alvejado com um tiro na cabeça na zona sul de Teresina na segunda-feira, dia 11 de setembro. O rapaz era sobrinho do ex-prefeito de Cabeceiras, José Ozires.

Ele ainda foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina, mas morreu na terça-feira, 12 de setembro, após uma parada cardiorrespiratória, provocada por um traumatismo craniano. Uma câmera de segurança flagrou a ação dos bandidos e o momento que Ozires tentou escapar do assalto.

Francinaldo dos Santos Batista foi preso três dias depois pela Delegacia de Homicídios.

O delegado Barêtta afirmou que o Francivaldo confessou o crime. Neném foi quem fez o disparo contra o advogado ao tentar roubar o celular da vítima, que acabou reagindo a ação dos bandidos.

A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Arilton Rosal Falcão Júnior, responsável pela Audiência de Custódia, no dia 15 de setembro.