O Ministério Público Federal denunciou o prefeito Lincoln Matos, de São Miguel do Tapuio, em ação civil de improbidade administrativa, acusado, juntamente com o ex-prefeito Francisco de Assis Sousa, o conhecido ‘Dedé”, e o ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde Rauristênio Rodrigues Cavalcante, de desviar medicamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde para a Policlínica Santa Maria Ltda,empresa médica de sua propriedade.
Lincoln Matos, segundo a denúncia do procurador Kelston Pinheiro Lages, era beneficiário direto dos desvios ilegais de medicamentos retirados da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio/PI, destinados ao abastecimento da Policlínica Santa Maria Ltda.
- Foto: Facebook/Lincoln Matos Lincoln Matos
Os atos de improbidade ocorridos entre os anos de 2009 a 2012 foram noticiados por Maria Deurisvane Marques Gomes, que ocupou o cargo de Secretária Municipal de Saúde e que descreveu junto a Policia Federal o ardiloso esquema de desvio de medicamentos da farmácia municipal.
Caixas de medicamentos adquiridos junto a Policlínica Santa Clara mas que pertenciam a Secretaria Municipal de Saúde foram apresentadas a autoridade policial e notas fiscais emitidas pela empresa Up Med do Brasil evidenciam o real destinatário dos medicamentos (Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio), mas que estavam carimbadas com a sigla da clínica de Lincoln Matos, configurando o desvio ilícito.
Para o MPF, “resta comprovado que os Réus incorreram em grave conduta ímproba, quando projetaram e realizaram desvios ilícitos de medicamentos, em proveito particular, que se destinavam ao abastecimento da farmácia popular do município, incorporando aos seus patrimônios, de forma indevida, verbas oriundas do Governo Federal”.
O procurador Kelston Pinheiro Lages pede a condenação dos denunciados nas sanções previstas no art.12, incisos I, II e III e o ressarcimento do prejuízo causados ao erário, a ser apurado em liquidação de sentença.
A ação foi ajuizada na última terça-feira (12) e está conclusa ao juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Outro lado
Procurado na manhã desta quinta-feira (14), o prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos, não foi encontrado para comentar a denúncia. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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