Prefeitura de Floriano afirma que contas não serão bloqueadas

A prefeitura de Floriano, que tem como gestor Joel Rodrigues (PP) encaminhou a GP1 nota de esclarecimento referente à matéria publicada no “TCE bloqueia contas de 30 prefeituras e 21 câmaras do Piauí”, publicada no dia 4 de agosto.

Segundo nota de esclarecimento, as contas da prefeitura não serão bloqueadas, pois ocorreu um problema na homologação dos balancetes, mas que toda a situação já foi resolvida.

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“O que ocorreu é que, até a última quinta-feira, toda a documentação, com os balancetes de janeiro e fevereiro de 2017, estava homologada no sistema onde é feita a prestação de contas. Um servidor do TCE voltou ao sistema e rejeitou o comprovante de entrega do documento na Câmara Municipal, alegando que o funcionário da Câmara, que recebeu os balancetes, não fez a comprovação manual do recebimento, com nome e número de CPF. Na Câmara o protocolo é informatizado e o funcionário fez a comprovação apenas com o recibo eletrônico”, explicou.

• Foto: Lucas Dias/GP1 Joel Rodrigues

A prefeitura afirmou ainda que entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que “prometeu investigar o caso, para saber porquê um documento, já homologado, foi rejeitado, e com isso o município figurou na lista de inadimplentes. A prefeitura de Floriano já reapresentou a documentação e o município está em situação regular”.

Confira a nota na íntegra:

A prefeitura de Floriano informou que não existe nenhum atraso, nem pendência, referente a gestão atual. O que ocorreu é que, até a última quinta-feira, toda a documentação, com os balancetes de janeiro e fevereiro de 2017, estava homologada no sistema onde é feita a prestação de contas.

Um servidor do TCE voltou ao sistema e rejeitou o comprovante de entrega do documento na Câmara Municipal, alegando que o funcionário da Câmara, que recebeu os balancetes, não fez a comprovação manual do recebimento, com nome e número de CPF. Na Câmara o protocolo é informatizado e o funcionário fez a comprovação apenas com o recibo eletrônico.

Outro fato estranho é que, em casos de rejeição de um documento pelo TCE, o município de Floriano é notificado por um e-mail cadastrado junto ao tribunal, o que não aconteceu, neste caso.

A prefeitura de Floriano solicitou e o Tribunal de Contas prometeu investigar o caso, para saber porquê um documento, já homologado, foi rejeitado, e com isso o município figurou na lista de inadimplentes. A prefeitura de Floriano já reapresentou a documentação e o município está em situação regular.

A lista divulgada pela imprensa é um indicativo de bloqueio de contas na próxima segunda-feira, e Floriano, não está mais na situação anteriormente publicada. As inadimplências que ainda permanece no TCE são as que todos já tem conhecimento, as oriundas da gestão anterior, portanto não referentes a 2017.