Nayrana Meireles
Um candidato aprovado no concurso público Edital 01/2011 da prefeitura de Nazária denunciou ao GP1 que o prefeito Osvaldo Bonfim mentiu ao dizer 90% dos aprovados já tinham sido nomeados. Segundo o denunciante, foram oferecidas 150 vagas no concurso e foram nomeados apenas 97 dos aprovados.
O prefeito divulgou nota nesta terça-feira (29), afirmando que a Prefeitura vai recorrer da decisão do juiz de direito João Gabriel Furtado Baptista, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, que determinou que ele preenchesse todos os cargos do município por candidatos aprovados no concurso público Edital 01/2011.
Osvaldo Bonfim alegou na nota, que há pontos controversos na decisão e que cerca de 90% dos aprovados já foram nomeados. Além disso ele ressaltou que essa ação foi ajuizada ainda no ano de 2014 pelo Ministério Público, contra a gestão do ex-prefeito do município, Ubaldo Nogueiro. O prefeito disse ainda que os servidores contratados por meio de cargos comissionados ocorreram dentro da legalidade.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Osvaldo Bonfim
O denunciante, que não quis ser identificado, afirmou que as vagas dos agentes de portaria e auxiliares de serviço, que deveriam ter sido chamados no concurso estão sendo ocupadas de maneira irregular. “A lei diz que os cargos comissionados no serviço público destinam-se apenas às funções de chefia e assessoramento e as demais atividades devem ser exercidas por servidores concursados, o que não está acontecendo em Nazária. Além disso, das 150 vagas oferecidas, apenas 97 dos candidatos aprovados foram convocados”, disse.
Segundo ele, a carga horária não está sendo respeitada e os agentes de portaria irregulares, estão trabalhando excessivamente. “No edital diz que o concursado deve trabalhar no máximo 160 horas por mês e todos os convocados estão trabalhando 240 horas por mês, ou seja cerca de 60 horas por semana, sendo que na CLT está 44 horas e no edital 40 horas por semana”, afirmou.
O denunciante disse ainda que das seis vagas destinadas aos agentes de portaria, nenhum foi chamado para a nomeação e das cinco destinadas a vaga de auxiliar de serviços gerais, apenas uma foi ocupada, porque o concursado entrou com um mandado de segurança. “Atualmente, a maioria dos trabalhadores contratados pela prefeitura não são concursados”, disse. Entramos com uma ação civil pública por meio da promotoria. O processo demorou três anos para o juiz dar um parecer. É muito complicado para nós que fizemos esse concurso, aguardamos todo esse tempo e ainda nem fomos convocados”, completou.
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