Raisa Brito
O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Jurema, Aurizorlan Dias de Oliveira e a ex-secretária de Educação, Miriam de Sousa Figueiredo por desvio de dinheiro público. A decisão é da última quinta-feira (17).
As irregularidades detectadas pelo Ministério Público Federal são referentes à utilização de recursos federais do Programa para Alfabetização de Jovens e Adultos – BRALF -, oriundos do FNDE, no exercício financeiro de 2008, destinados ao município de Jurema.
Segundo o MPF, Aurizorlan, na condição de gestor municipal, no dia 29/12/2008, desviou em proveito de Miriam de Sousa Figueiredo o montante de R$ 7.057,20, cuja aplicação deveria ser destinada ao fomento do programa que ensejou a sua concessão, no entanto, teria sido direcionada, sem qualquer propósito ou finalidade, a então secretária de Educação mediante a emissão de cheque assinado pelo ex-prefeito, sendo que a referida ordem de pagamento teria sido expedida/sacada dois dias antes do término do mandato.
Para o juiz, tanto a materialidade quanto a autoria, restaram demonstradas por meio do laudo contábil financeiro que apontou que no dia 29/12/2008 foi sacada da conta nº 18.558-2, BRALF/2008 pela acusada o valor de R$ 7.057,50 mediante a apresentação no Banco do Brasil, do cheque nominativo de nº 850.038.
O magistrado marcou audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2017, às 14 horas, quando serão inquiridas as testemunhas/informantes arroladas pela defesa/acusação e interrogado o réu.
Outro lado
Procurados, na manhã deste sábado (19), o ex-prefeito e a ex-secretária não foram localizados para comentarem a denúncia. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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