Prefeito Jó decreta situação de emergência por causa da seca

O prefeito de São Francisco de Assis do Piauí, Josimar João de Oliveira, mais conhecido como Jó, publicou decreto de nº 11, de 13 de julho, onde declarou situação de emergência no município devido à seca.

Ele explica no decreto que há uma grande escassez de água no município, tanto para o consumo humano, como para o animal, destacando que São Francisco de Assis do Piauí está localizado no “polígono das secas”. Isso também tem prejudicado a economia do município devido as perdas agrícolas.

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• Foto: DivulgaçãoSeca

“Devido as chuvas irregulares houve uma perca considerável do plantio de milho, feijão, dentre outros, ficando então toda a agricultura prejudicada, bem como a ocorrência de danos ambientais e sociais”, afirmou o prefeito, destacando que “tais fatos refletem diretamente de forma negativa na economia do município, onde preponderam as atividades agrícola e agropecuária”.

Com a decretação da situação de emergência, o Sistema Nacional de Defesa Civil será notificado para que seja desencadeado um plano para atender as vítimas. Com a situação de emergência os prefeitos podem fazer dispensa de licitação, desde que seja usada para atender a demanda relacionada a seca. Isso porque a lei pressupõe uma situação fática de incontornável urgência, a demandar imediata intervenção do gestor, na estrita medida do necessário para atender a excepcionalidade verificada.