Brunno Suênio
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Alisson Felipe de Araújo, determinou que o prefeito de Itaueira, Quirino Avelino, afaste imediatamente os seus parentes consanguíneos e do vice-prefeito Patrice Leitão, até decisão final da Corte de Contas. A medida cautelar é da última terça-feira (18).
Os parentes que devem ser afastados são: Wanda de França Avelino, Secretária de Finanças do município, filha do prefeito; Maria de França Avelino, Secretária de Educação, esposa do prefeito; Quirino Avelino Neto, Secretário de Administração, filho do prefeito; Veronica Lima Avelino, Secretária de Bem Estar Social, sobrinha do prefeito; Renato Avelino Lima, diretor do hospital, sobrinho do prefeito; Avelar Teixeira Leitão, chefe de gabinete, irmão do vice-prefeito; Péricles Saraiva Leitão, Secretário de Agricultura, primo do vice-prefeito; e Juarez Soares Leitão, assessor de gabinete do prefeito, primo do vice-prefeito.
- Foto: Facebook/Quirino Avelino
Prefeito Quirino Avelino
A denúncia foi apresentada pelos vereadores Osmundo de Moraes Andrade e Adalto de Sousa Rodrigues, noticiando supostas irregularidades na nomeação de parentes consanguíneos para exercer cargos em comissão no município, o que caracterizaria desvio de finalidade, afrontando os princípios basilares da administração pública e configurando Nepotismo, prática combatida pelos ensinamentos da súmula vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal.
Em sua decisão, o conselheiro destacou que o gestor deixou de apresentar defesa ou quaisquer documentos com o intuito de esclarecer as possíveis irregularidades denunciadas, “restando-nos a presunção de veracidade dos fatos e a responsabilidade de adotar medidas direcionadas a proteção do patrimônio público”.
Ação civil pública
O juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros concedeu liminar na ação civil pública por improbidade administrativa e determinou a exoneração de todos os parentes do prefeito Quirino Avelino (PTB) e do vice-prefeito, Patrice Leitão (PTB), de até terceiro grau, dos cargos em comissão que ocupam na prefeitura. A decisão foi dada em 05 de junho de 2017.
Outro lado
Procurado na tarde deste domingo (23), o prefeito Quirino Avelino não foi localizado para comentar a decisão. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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