A juíza de direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Maria do P. Socorro Ivani de Vasconcelos, indeferiu pedido de revogação da prisão requerido por Marcelo Oliveira da Costa e Francisco José dos Santos, agentes penitenciários presos durante Operação Penitentes. A decisão é da última segunda-feira (17).
A defesa dos investigados alegou a possibilidade de responderam ao processo em liberdade, submetidos às demais medidas cautelares diversas da prisão. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pleito, em virtude persistência dos requisitos autorizadores da prisão.
Para a juíza, “os motivos originais que deram ensejo a restrição cautelar ainda prosperam, e a medida extrema continua a ser o entendimento mais adequado” e que “não se vislumbra que a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal estejam protegidas por outra medida cautelar, senão pela manutenção dos investigados em ambiente prisional adequado, uma vez preenchidos os requisitos da preventiva”.
Operação Penitentes
A Polícia Civil do Piauí deflagrou, no dia 29 de junho deste ano, a Operação Penitentes na cidade de Parnaíba com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão no município contra agentes públicos. A operação foi conduzida pelo delegado Laércio Evangelista, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO).
Foram presos três agentes penitenciários: José Maria Vieira Sobrinho, Marcelo Oliveira da Costa e Francisco José dos Santos. Eles já eram conhecidos da polícia por facilitarem a entrada de telefones celulares e drogas dentro da Penitenciária Mista de Parnaíba.
A prisão foi feita dentro da própria penitenciária.
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