A juíza federal substituta Vládia Maria de Pontes Amorim, da 3ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o contador Charles Ramos Menezes e o empresário Valdeildes Marinho de Almeida Alcântara por crime de estelionato. A decisão é da última terça-feira (04).
Segundo o Ministério Público Federal, os denunciados teriam apresentado um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federal) referente à arrecadação do Simples Nacional (competência 08/2014), em nome da empresa V. M. de Alcântara Conservas de Frutas ME (Nutripolpas), de propriedade de Valdeildes Marinho, bem como um comprovante de pagamento com código de barras, materialmente falso desse DARF, com o intuito de obter empréstimo junto à agência da Caixa Econômica Federal, na avenida Barão de Gurguéia, em Teresina, em novembro de 2014.
Em sua decisão, a juíza destacou que os documentos que instruem a denúncia são consistentes na apresentação de indícios de autoria e materialidade, formando elementos que se mostram aptos à deflagração da ação penal, por se constituírem da natureza de justa causa, entendida como a “demonstração de que a ação penal pode ser exercida”.
O Ministério Público Federal propôs a suspensão condicional do processo e o magistrado marcou audiência para o dia 25 de setembro deste ano, às 10h30, para apresentação da proposta aos acusados, que deverão comparecer à audiência, acompanhado de advogado e munidos de certidões de antecedentes criminais expedidas pelas justiças Federal, Eleitoral e Estadual.
Outro lado
Procurado pelo GP1, na manhã desse sábado (08), Charles Ramos disse que ainda não foi notificado e negou a denúncia. "Isso é um absurdo. Esse Valdeildes foi meu cliente, não é mais, eu fui contador, eu acredito que o fato da gente ter rompido relação foi esse evento", declarou.
"Eu fui intimado na Polícia Federal, mas eu esclareci todos os fatos, fiz até exame grafotécnico, fiz tudo que pediram sem nenhum empecilho, não fui nem com advogado, porque não tenho o que temer. Eu nunca apresentei DARF de Valdeildes em lugar nenhum, até porque eu não sou sócio da empresa e não tenho nenhum negócio com ele, eu não tenho nenhum interesse de tirar dinheiro pra empresa dele", garantiu.
Charles reafirmou: "Nunca fui na Caixa Econômica em nome da empresa de Valdeildes".
O empresário Valdeildes Marinho não foi localizado para comentar a denúncia. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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