Bárbara Rodrigues
O ex-prefeito de Boqueirão do Piauí, Gervásio Sousa, é alvo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa por deixar de prestar contas de recursos federais. A ação foi impetrada pelo ex-prefeito Raimundo Mesquita, quando era o gestor do município.
No dia 21 de junho, o juiz Sílvio Valois, da Vara Única de Capitão de Campos, determinou a intimação do atual prefeito, Valdemir Alves da Silva, mais conhecido como Solteiro, para que, se desejar, apresente mais provas contra o ex-prefeito e logo depois será marcado o julgamento. Solteiro assumiu a ação civil pública, pois foi a prefeitura de Boqueirão que ingressou com o processo na Justiça e como ele é o atual prefeito, ficou responsável por dar seguimento a ela.
“Intimem-se o Município autor, na pessoa de seu prefeito, e o demandado para, em cinco dias, manifestarem-se pela necessidade de produção de provas em audiência. Após, remetam os autos ao Ministério Público para parecer, voltando em cinco dias. Em seguida, por se tratar de feito incluído na meta 04 do CNJ, façam-me os autos conclusos imediatamente”, destacou.
Investigação
O então prefeito de Boqueirão do Piauí, Raimundo Mesquita, ingressou com a ação em 2012 contra Gervásio por atos ímprobos que configurariam as hipóteses previstas no art. 10, caput e inciso XI, e no art. 11, I e VI, c/c artigo 5º, todos da Lei nº 8.249/92, onde determina que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades, assim como qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições.
Gervásio é acusado de não apresentar a prestação de contas de convênios firmados entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o que teria prejudicado o município.
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