Prefeita Ana Célia quer redução nos custos com o Diário Oficial

No Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) na sessão de sexta-feira (22), foi dado início a discussão sobre a possibilidade da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) criar um Diário Oficial para atender os municípios. Em entrevista ao GP1, a prefeita de Cocal de Telha, Ana Célia, afirmou que atualmente paga quase R$ 5 mil por mês para fazer publicações dos atos da prefeitura e afirmou que os custos são altos. Ele defende que seja feita uma redução no valor.

Por lei, os prefeitos precisam fazer as publicações dos seus atos. Atualmente, a maioria dos prefeitos usa o Diário Oficial dos Municípios, que muitos pensam ser uma empresa pública, mas na verdade é uma empresa privada, que detém o registro desse nome. Os prefeitos criticam os altos custos e já tentaram conseguir com o proprietário José Igreja uma redução no pagamento, mas sem sucesso. A maioria quer que o Diário deixe de ser impresso e passe a ser apenas eletrônico, diminuindo assim os custos. Como não há um acordo entre a empresa e os prefeitos, eles querem saber do TCE se a APPM pode se responsabilizar pela criação de um Diário Oficial, já que eles estão sem opções para mudarem para outra empresa. O TCE deve se pronunciar em até 15 dias sobre o assunto.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Prefeita Ana Célia

Ana Célia afirmou que os prefeitos tentaram negociar com o proprietário, mas sem sucesso, por isso estudam a possibilidade da APPM se responsabilizar por isso. Ela afirmou que se houvesse a redução, os prefeitos manteriam o contrato atual.

“Consideramos elevado o valor de quase R$ 5 mil, para um serviço que poderia ser barateado. A discussão não é sair do Diário, mas o objetivo é conseguir valores menores, por exemplo, eliminando a despesa com o material impresso, já que tudo hoje é através da internet, para se buscar uma publicação e uma licitação se faz tudo online. O próprio Tribunal de Contas recebe hoje tudo on-line. Então acreditamos que poderíamos ter um barateamento no serviço. Isso foi solicitado ao dono e não foi acatado. Então a APPM sugeriu fazer uma consulta sobre a possibilidade dela criar o próprio Diário. Então o que queremos saber é se é possível isso”, explicou.

Ana Célia disse que os municípios precisam diminuir as despesas. “No Piauí são 88 municípios que são 0.6, ou seja, possuem menos de 10 mil habitantes. Esses municípios pagam quase R$ 5 mil por um serviço que poderia ser a metade, por exemplo. Então a ideia é diminuir as despesas. Esses municípios 0.6 recebem menos recursos e é um valor alto para um município pequeno”, destacou a prefeita.