O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório para investigar a acessibilidade no evento Bloco Vai Safadão, que será realizado no Espaço Arena do Teresina Shopping, no próximo domingo, dia 14 de maio. A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, no último dia 4 de maio.
O Bloco Vai Safadão é o mais novo projeto do cantor Wesley Safadão. A festa já passou por várias cidades do Brasil, entre elas, Nova Iguaçu, Recife, Aracaju e São Luís.
- Foto: Instagram/Wesley SafadãoWesley Safadão
Para abrir o procedimento, a promotora considerou que o art. 42 do Estatuto da Pessoa com Deficiência preconiza que a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas e que conforme o art. 53 da Lei nº. 13.146/2015 a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.
A promotora determinou expedição de memorando ao Setor de Perícias e Pareceres do Ministério Público para a elaboração do Relatório Técnico, a fim de que seja avaliada a acessibilidade do espaço supramencionado. Para tanto, seja remetido o projeto de acessibilidade do evento encaminhado pela Império Shows e Eventos Ltda.
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