Raisa Brito
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para investigar denúncia contra o ex-prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, José Henrique de Oliveira Alves, mais conhecido como Zé Henrique. A portaria nº 054/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, na última quarta-feira (24).
O ex-prefeito é acusado de ter contratado, em 20 de janeiro de 2014, a empresa Norte Sul Alimentos Ltda pelo valor de R$ 160 mil para aquisição de merenda escolar, cujo sócio majoritário é Flávio Henrique Rocha Aguiar, que está proibido de contratar com o poder público ou por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário até 28 de janeiro de 2019, conforme disposto no cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa – CNJ.
Segundo o promotor, ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento é conduta que caracteriza ato de improbidade administrativa.
O promotor determinou a notificação do ex-prefeito José Henrique de Oliveira Alves, Norte Sul Ltda e Flávio Henrique Rocha Aguiar para, querendo, apresentarem resposta aos fatos, no prazo de dez dias de sua notificação.
Outro lado
Procurados pelo GP1, na tarde desta segunda-feira (29), o ex-prefeito Zé Henrique e o empresário Flávio Henrique não foram localizados para comentarem a investigação.
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