Audiência nessa terça-feira discutirá subconcessão da Agespisa

Após solicitação do deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), nessa terça-feira (7), acontecerá uma audiência no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sobre a subconcessão dos serviços da Agespisa. A superintendente de Gestões Públicas e Privadas, Viviane Moura, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sindicatos e outras autoridades locais participarão da reunião, que tem como principal objetivo discutir o futuro do órgão e entender como o mesmo ficará após ser licitado.

• Foto: Lucas Dias/GP1Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

A licitação teve a participação da Águas do Brasil, a Aegea Saneamento e o consórcio Poti. Em dezembro de 2016, o Governo Estadual anunciou a Aegea como a empresa vencedora da licitação, onde a mesma ofereceu R$ 160 milhões, contra R$ 120 milhões do consórcio Poti Ambiental e R$ 180 da Águas do Brasil.

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Apesar da empresa Aegea ter vencido a licitação realizada pelo Governo do Estado, o processo de contratação e início dos serviços em Teresina estão paralisados porque o TCE deverá julgar neste mês uma denúncia realizada pelo Grupo Águas do Brasil.

Antes do processo licitatório ser finalizado, o Águas do Brasil ingressou no TCE com denúncia alegando que a licitação estava sendo realizada com o objetivo de beneficiar as demais empresas, principalmente a Aegea.

• Foto: Lucas Dias/GP1Agespisa

Se não for constatada irregularidade no procedimento licitatório, o Governo do Estado deve realizar a contratação e a empresa deverá começar a se responsabilizar pelos serviços de abastecimento e saneamento ainda neste semestre. A contratação é por um período de 31 anos e a empresa fica obrigada a investir R$ 1,7 bilhão em esgotamento e abastecimento d’água na zona urbana de Teresina.

“A maior parte desse parecer é desfavorável à licitante que ganhou à licitação. Ele manda inclusive desconsiderar um parecer técnico que deu uma pontuação à essa empresa, que provavelmente levou essa empresa à ganhar à licitação. Essas dúvidas temos que tirar com a senhora Viviane Moura e os técnicos do TCE, para eles explicarem o que estão entendendo desse processo. Pois é uma licitação que envolve um número extraordinário, e ainda mais, porque estamos entregando o bem mais precioso que é a água”, defendeu Gustavo Neiva.

• Foto: Lucas Dias/GP1Gustavo Neiva

Entenda a subconcessão da Agespisa

A Agespisa é uma empresa que funciona sob o regime de economia mista. A mudança para o Instituto de Águas, que funcionará por meio de uma parceria com o setor privado, foi criada pelo Governo do Estado em 2015, em que a vice-governadora Margarete Coelho baixou um decreto permitindo a instituição do orçamento para a criação. O valor é referente para os próximos trinta anos.

Desde o começo da possível mudança, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Piauí (Sintepi) tem se manifestado contrário a mesma. Em julho do ano passado, os servidores realizaram um protesto contrário a subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgoto da capital. O fato aconteceu em frente à sede da Superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc).

O GP1 fez uma reportagem, em que foi detalhado todo o andamento, a fim da concretização do processo, que abrangerá todo serviço da Agespisa na zona urbana de Teresina, e que pode ser concluído ainda neste ano, para que a empresa vencedora da licitação inicie os serviços no início de 2017.