MPF investiga irregularidades na gestão do ex-prefeito Chiquinho

O Ministério Público Federal, por meio do procurador Humberto de Aguiar Júnior, resolveu instaurar inquérito civil para investigar irregularidades no fornecimento de merenda escolar nas escolas do município de Gilbués, na gestão do ex-prefeito Francisco Pereira de Sousa, mais conhecido Chiquinho, no ano de 2016. O atual prefeito do município é Léo Matos, que assumiu em janeiro deste ano.

Em 2016 foi aberto um procedimento preparatório para investigar denúncia informando irregularidades no fornecimento de merenda escolar nas escolas do município de Gilbués, que, segundo a representação, seriam de má qualidade e que há unidades escolares que ficariam até 15 dias sem fornecimento de provisões, como as escolas das comunidades Limpão e Fezagui, além da escola São José, na comunidade Pindaíba.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Ministério Público Federal no Piauí

Com o fim do prazo de investigação, o procurador decidiu converter o procedimento em inquérito civil. Ele ainda explicou na portaria de nº 06, de 31 de janeiro, que como o dinheiro da merenda é repassado pelo Governo Federal, cabe então uma investigação do Ministério Público Federal sobre como foram aplicados esses recursos, já que a denúncia aponta que as escolas ficavam até 15 dias sem merenda.

“Há o interesse da União na destinação regular de verbas oriundas de programas federais, como é o do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae -, bem como no adequado funcionamento dos serviços por ele custeados, sendo atribuição constitucional e legal do Ministério Público Federal a fiscalização e responsabilização, em se constatando ato de improbidade administrativa”, destacou o procurador.

Ele ainda determinou que a prefeitura de Gilbués informe a documentação referente à licitação, contratos, nota de empenhos e liquidação relativa a recursos do PNAE nos anos de 2015 e 2016, e que após análise do material enviado, seja programada vistoria junto às unidades escolares citadas.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o ex-prefeito não foi localizado para comentar o caso.