Bárbara Rodrigues
Germana Chaves
O desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) para o biênio 2018/2019 em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (19). O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, é o novo vice-presidente da Corte.
À imprensa, Francisco Paes Landim falou dos desafios de assumir o órgão, sobretudo, em um período eleitoral. “A expectativa é de muito trabalho, teremos eleições gerais, mas, é preciso que coloquemos em mente que o Tribunal não vive apenas para presidir eleições. Há um período pós-eleitoral em que o Tribunal desempenha um papel de maior relevância que é exatamente de verificar se os mandatos conquistados nas urnas são legítimos. Essa legitimidade se apura exatamente examinando o equilíbrio dos pleitos, dos fatores econômicos e políticos, dos fatores sociais”, ressaltou ele.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Francisco Paes Landim
O desembargador ainda falou das exigências feitas pelo TRE para que os envolvidos no processo eleitoral percorram o caminho da legalidade. “O processo eleitoral é de cooperação. Nós temos que primeiro ter consciência de que o contraditório político é duro, árduo e, por vezes, tempestuoso. Esse contraditório político não pode desequilibrar o pleito eleitoral. É isso que a Justiça Eleitoral não vai tolerar, o desequilíbrio, seja por qualquer fator”, avisou o presidente do TRE.
O governador do estado do Piauí, Wellington Dias (PT) compareceu à cerimônia e ressaltou os avanços nos sistemas eletrônicos de votação. “O sistema funciona, às vezes dá problema nessa ou naquela urna. Mas, já tem uma forma automática de reparação. O sistema é democrático porque tem uma presença nas sedes dos municípios. Pouca gente sabe, mas em muitos países apenas nas cidades, nas zonas urbanas, tem local de votação. No Brasil, nós temos nos povoados, nos assentamentos, cada lugar facilitando a vida do eleitor. Além disso, existe a obrigatoriedade do transporte público, ou seja, algumas pessoas não podem dizer que não foram votar porque não tinham como comparecer”, destacou.
“Tem um terceiro elemento, é que no Brasil tem gente que até acha que é obrigatório o voto, quando a gente olha qual é a multa aplicada por não foi votar, se vê que é cerca de R$ 5 ou R$ 10. Acho que é uma obrigatoriedade de cidadania, chegando muitas vezes a 75%, 80% dos eleitores votando e escolhendo o melhor para o País, para o Estado e para o município”, disse o governador.
O senador Ciro Nogueira Filho destacou a capacidade e competência do desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho. “Existe uma expectativa grande, o TRE é uma Corte importante para o pleito eleitoral e que pode nos dar segurança, transparência e legitimidade. O Tribunal está sendo presidido por um homem da envergadura que é o Landim, uma figura muito respeitada, muito experiente e que tenho certeza vai conduzir muito bem o nosso Tribunal”, disse o senador.
O ex-presidente do TRE, desembargador Joaquim Santana disse que sai com o sentimento de dever cumprido. "Acredito que fizemos um bom trabalho aqui. É um Tribunal de excelência. As metas que foram estabelecidas, foram cumpridas. Apenas algumas lamentações, como a extinção das zonas eleitorais, mas isso foi uma determinação do TSE que precisou ser cumprida", disse Santana.
A solenidade foi prestigiada por várias autoridades do Estado.
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