Raisa Brito
O vereador Dudu vai pedir, nesta semana, a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal para investigar transações imobiliárias realizadas pela Prefeitura de Teresina após o GP1 denunciar irregularidade na desapropriação de um terreno, localizado no bairro Parque Alvorada, pelo prefeito Firmino Filho, no valor de R$ 2 milhões, seis meses depois que o mesmo terreno foi vendido por R$ 300 mil.
“Eu vou solicitar, nesta semana, uma CPI ampla pra gente discutir sobre todas as transações imobiliárias daqui de Teresina, porque eu estou achando que pode estar havendo desvio de dinheiro público nessas transações, e isso é gravíssimo, esse último terreno que a prefeitura adquiriu por R$ 2 milhões é gravíssimo, nós não podemos ficar vendo o dinheiro público ser jogado fora, então a CPI é um instrumento do parlamento para fazer uma investigação ampla, não só sobre esse último terreno, mas de todas as transações que há indícios de irregularidades”, declarou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Vereador Dudu
O parlamentar precisa de 10 assinaturas de vereadores para que a CPI seja aberta: “Eu estou preparando a CPI e eu tenho que ter 10 assinaturas, vou tentar sensibilizar os vereadores, mas não passando, eu vou ter que ir para a esfera judicial, pedir uma investigação em todas essas transações, acho que o parlamento é o instrumento mais apropriado para se fazer a investigação”, argumentou.
Para Dudu, essas transações prejudicam a população: “Já estão ficando recorrentes essas transações imobiliárias da prefeitura e na minha opinião elas estão lesando o povo de Teresina, seja transação feita, por exemplo, uma permuta de um terreno da prefeitura aqui na Santa Isabel com o IPMT, o povo de Teresina perdeu mais de R$ 10 milhões, pois o terreno do IPMT valia R$ 9 milhões e o da prefeitura valia R$ 19 milhões, e ela simplesmente trocou, lesou o povo de Teresina, porque embora o IPMT seja um instituto dos servidores do município, ele é privado, ele não é da população”, afirmou o vereador.
Dudu lembrou ainda o caso do terreno desapropriado na Palitolândia, também denunciado pelo GP1: “Tem a questão do terreno da Palitolândia também, eu fui provocado, provoquei o Ministério Público e hoje o Firmino é réu naquela ação e aí vem essa outra que o GP1 denunciou e nós abraçamos essa denúncia que é a do Parque Alvorada”, declarou.
Requerimentos rejeitados
Nesta terça-feira (17), o vereador apresentou dois requerimentos verbais, um para a Advocacia-Geral da União (AGU) e outro para a Procuradora Geral do Município (PGM): “Eu estou com os documentos, fiz solicitação lá na Câmara para que a AGU pudesse informar sobre a descrição daquela área e a Câmara rejeitou, a base do Firmino rejeitou o requerimento, e outro requerimento pedindo para a PGM nos informar sobre todo o processo, eu quero analisar inclusive os pareceres dos procuradores do município que deram aval para aquela transação, e a Câmara também rejeitou”, disse.
- Foto: Divulgação/Ascom
Requerimentos rejeitados
“Eu estou sabendo que o prefeito está se negando a passar as informações ao Ministério Público, ou seja, isso deixa claro que existe alguma coisa de irregularidade por trás disso tudo, então a Câmara não pode se furtar de fazer esse debate e de ir atrás dessas informações, eu achei estranho a Câmara não querer que o prefeito explique sobre a transação, porque ele é obrigado a explicar”, garantiu.
Dudu lamentou a postura dos colegas: “Lamento a Câmara ter rejeitado os requerimentos, mas nós vamos insistir na CPI e caso não passe vamos para a esfera judicial, nós não podemos ficar calados, de braços cruzados, omissos nisso”, finalizou.
Entenda o caso
Segundo apurou o GP1, o terreno pertencia ao empresário Irineu Fernandes Vieira e a Gisela Maria Pereira Ximenes Vieira, e foi adquirido em janeiro de 2015 por Maria do Socorro Carvalho pelo valor de R$ 300 mil, sendo desapropriado seis meses depois pela Prefeitura por R$ 2 milhões, significando uma valorização de mais de 650%.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Prefeito Firmino Filho
O GP1 levantou ainda, junto ao Cartório do 4º Ofício de Notas, que 98,45% da área do terreno pertence à União, conforme a demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias.
Maria do Socorro Carvalho é irmã do empresário Abelardo Carvalho, conhecido “General”, umbilicalmente ligado às administrações do PSDB na Prefeitura de Teresina, tendo, inclusive, cedido prédio onde funcionou comitê eleitoral do então candidato a reeleição Firmino Filho, a conhecida “Casa 45”.
A Prefeitura de Teresina negou irregularidades na desapropriação do terreno. Segundo a assessoria, o valor da área desapropriada foi definida em processo legal realizado pela Caixa Econômica Federal, em outubro de 2014, e o pagamento ocorreu somente no ano de 2016.
Após a publicação da matéria no GP1, o Ministério Público, por meio do promotor Fernando Santos, decidiu investigar indícios de superfaturamento e irregularidades na desapropriação. Ele deu prazo de 15 dias para que o prefeito Firmino Filho enviasse documentos e informações sobre a desapropriação, o que não foi feito.
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