Raisa Brito
O prefeito de Pedro Laurentino, Leôncio Leite de Sousa, exonerou todos os servidores ocupantes de cargo em comissão e rescindiu todos os contratos de servidores de natureza temporária. O decreto nº 13/2017 foi assinado na última terça-feira (10).
O gestor considerou a grave crise econômica que assola o país, com repercussões sentidas, principalmente, em município de menor porte, como Pedro Laurentino além da brusca queda nas transferências voluntárias da União no ano de 2017, especialmente, referente ao Fundo de Participação dos Municípios.
Ainda de acordo com o decreto, há a necessidade de redução da folha de pagamento para fins de adequação à austeridade que deve nortear a política econômico-financeira do município. Ficam suspensos os pagamentos de quaisquer gratificações aos servidores públicos do município ocupantes de cargo em comissão e/ou função de confiança.
O decreto determina também que todos os servidores efetivos e/ou estáveis ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança deverão retornar aos seus cargos de origem.
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