A retomada das atividades no Congresso Nacional, depois de mais um mês de recesso, acontece nesta semana e já começa com temperatura elevada. Isso porque na quarta-feira (1º) deve acontecer a eleição para presidência e demais integrantes do Senado e na quinta (02), para a Câmara dos Deputados.
Para a disputa na Câmara Federal, estão concorrendo até o momento, os parlamentares Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disputa à reeleição. De acordo com o Conjur, os quatro adversários entraram novamente com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (30), questionando a candidatura do atual presidente.
O deputado federal piauiense, Silas Freire (PR), afirmou em entrevista ao GP1 nesta terça-feira (31) que deve votar em Jovair Arantes, o relator do pedido de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. “Há uma tendência de eu votar no deputado Jovair porque ele foi a única pessoa que me pediu voto. Ele esteve comigo no Piauí em um almoço com o Fábio Abreu e o Paes Landim. Mas eu tenho que aguardar porque ainda não sei quem são os candidatos. Amanhã o Rodrigo Maia pode desistir e entrar um candidato do meu partido. Mas se a eleição fosse hoje eu votaria nele [Jovair Arantes]”, afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Silas Freire
De acordo com o artigo 57 da Constituição Federal, é vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ou seja, a reeleição para presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar, como o caso de Maia, é inconstitucional.
Para Silas Freire, o atual presidente da Câmara deveria desistir da disputa. “Eu estou aguardando o desenrolar dessa decisão judicial, prefiro esperar, mas pelo regimento, ele [Rodrigo Maia] está impedido. Eu acho que ele deveria não concorrer, não entro no mérito dele não se reeleger porque ele fez um trabalho razoável, mas acho que na sensatez ele deveria desistir da disputa”, destacou.
O registro de candidaturas para a presidência da Câmara vai até as 23h da quarta-feira (1º), porém o registro pode ser feito e posteriormente anulado. A eleição será às 9h do dia seguinte e deverá contar com a presença do presidente da República Michel Temer (PMDB) e da presidente do STF, Carmen Lúcia. Na quinta (02), será definido os 11 nomes – presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes – para compor a Mesa Diretora que vai comandar a Casa Legislativa entre 2017 e 2019.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Deputado Federal, Jovair Arantes (PTB-GO)
Eleição no Senado
Já no Senado, o processo de escolha do presidente e dos demais integrantes da Mesa Diretora acontecem de maneira diferente. De acordo com a Agência Brasil, a tradição é que os partidos indiquem os nomes que devem ocupar o cargo conforme a proporção de senadores em atividade. Então, cabe ao PMDB, a sigla com maior bancada, indicar o novo presidente do Senado, sendo Eunício Oliveira (CE), o senador com o maior apoio de siglas.
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